O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou, na manhã desta terça-feira (21), a quarta edição da "Operação 404", contra a pirataria digital. Policiais civis de Alagoas e outros 10 Estados cumprem mandados de busca e apreensão contra suspeitos de transmitir ilegalmente conteúdo na internet.
Os agentes também bloquearam sites e aplicativos de streaming pirata e removeram perfis e páginas de redes sociais e de buscadores da internet. Segundo o Ministério da Justiça, os investigados capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-los para assinantes do serviço de pirataria.
O principal crime investigado é a violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Já quem consome pode ser condenado à detenção de três meses a um ano ou multa.
De acordo com a pasta, a operação desta terça-feira conta com a colaboração das Embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos seguintes Estados:
- Alagoas;
- Bahia;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Minas Gerais;
- Mato Grosso;
- Pará;
- Pernambuco;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Sul;
- São Paulo
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Outras edições
A primeira edição da operação foi deflagrada em 2019. À época, oito pessoas foram detidas. Os policiais cumpriram 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados. Os alvos eram suspeitos de operar 210 sites de transmissões ilegais e 100 aplicativos de streaming que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal.
Na segunda edição da ação, em novembro de 2020, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em 10 estados, além de bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming.
Já em julho do ano passado, na terceira edição da operação, os policiais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de 334 sites e 94 aplicativos de transmissão ilegal de conteúdo. Também foram derrubadas 27 páginas no Reino Unido e três nos Estados Unidos. Cinco pessoas foram presas em flagrante.
O nome da força-tarefa "404" faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página da web não foi encontrada ou está indisponível.
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