O médico Roberto de Amorim Leite virou réu no processo em que ele é acusado pelo Ministério Público de violências sexuais cometidas durante o exercício da profissão. A Justiça o proibiu de atuar na medicina. A informação foi divulgada pelo órgão ministerial nesta segunda-feira (18).
O juiz Josemir Pereira de Souza, da 4ª Vara Criminal, determinou também a suspensão do exercício da função pública e a proibição de aproximação e contato com vítimas e testemunhas.
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A Justiça aceitou a denúncia por violência sexual mediante fraude, crime previsto no artigo 215 do Código Penal, e importunação sexual, previsto no artigo 215 do dispositivo.
De acordo com a 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, foram incluídos na denúncia depoimentos detalhados das vítimas, além de outras provas. Segundo a denúncia, o médico fazia atendimentos na Unidade Básica de Saúde (UBS) Felício Napoleão, no bairro do Jacintinho. E as práticas ilícitas aconteceram entre os anos de 2022 e 2023, diz o MPE.
No processo, duas pacientes relataram terem sido vítimas de atos libidinosos realizados pelo médico. Ainda de acordo com o MPE, também houve relatos de que outras vítimas teriam sofrido abusos semelhantes durante o atendimento, mas que não quiseram formalizar a denúncia.
A denúncia tramita sob segredo de justiça para resguardar as partes envolvidas.
Considerando que outras mulheres também podem ter sido vítimas do médico denunciado por violência sexual e importunação, conforme apurado no inquérito, o Ministério Público destaca que quaisquer pessoas podem procurar apoio por meio do GAVcrime (Grupo de Apoio às Vítimas de Crime) para formular sua denúncia.
O atendimento é realizado de forma presencial, das 7h30 às 13h30 no Centro de Apoio Operacional do MP (Caop), no bairro Farol, e das 08h às 13h na sala do MPAL no Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, localizado no Barro Duro. Para informações é possível entrar em contato pelos telefones: Caop: (82) 2122-3700 ou NDDHAVC: (82) 2122-3707.
Denúncias também podem ser realizadas pelo site mpal.mp.br na página da Ouvidoria, por e-mail [email protected], ou pelo aplicativo disponível para os sistemas Android e IOS, Ouvidoria MPAL.
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