As denúncias de assédio eleitoral apuradas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) envolvem episódios em empresas privadas, órgãos públicos – como prefeituras e secretarias municipais – e até mesmo um templo religioso.
Até o momento, foram computadas pelo MPT 209 denúncias, segundo informações mais recentes computadas no sistema até às 12h desta terça-feira. Alguns dos casos mais graves ocorrem em São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Norte.
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Há também relatos de funcionários que foram coagidos pelos patrões a transferirem seus títulos de eleitor para outros municípios, com o objetivo de somar votos a um candidato apoiado pela empresa.
No Paraná, um dos casos mais delicados diz respeito a servidores que foram orientados a tirar férias para poderem se dedicar à campanha eleitoral de candidatos da preferência dos chefes.
Uma igreja em Cascavel também foi denunciada ao Ministério Público por assédio eleitoral, devido a tentativa de coação para que os frequentadores votassem em um determinado candidato.
Outros casos envolvendo empresas privadas mencionam ameaças de demissão, obrigação de adesivar os carros com propagandas políticas e reuniões com superiores com indicação de voto.
Em Minas, um dos casos sob apuração é sobre um convite enviado a funcionários para o lançamento de uma candidatura, orientando os empregados que evitassem uniformes da repartição e não denunciassem o episódio.
O MPT investiga também a perseguição de funcionários por ideologia política. Um empregado teria sido ameaçado depois que se negou a comparecer a um ato político-partidário. Outra foi demitida porque seu pai era de outro espectro político.
Em alguns casos, o Ministério Público celebrou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) em que os denunciados se comprometem a não repetir as irregularidades, sob pena de multas e outras sanções.
O primeiro TAC de 2024 foi no município de Jardim de Piranhas (RN), depois que um empresário obrigou funcionários a gravar vídeos declarando voto em um determinado candidato.
O MPT intensificou as medidas de combate ao assédio eleitoral depois das eleições de 2022, quando as denúncias de coação no ambiente de trabalho bateram recordes em todo país.
No interior de São Paulo, foram registrados casos de candidatos que visitaram empresas e distribuíram santinhos e situações em que empregados foram obrigados a participar de vaquinhas de financiamento de campanha.
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