Cerca de 30 delegados da Polícia Civil de Alagoas (PC/AL) cobram, por meio de uma nota enviada à imprensa na tarde desta sexta-feira (4), explicações ao delegado-geral da instituição, Paulo Cerqueira, sobre as circunstâncias que resultaram na exoneração de chefias de delegacias de polícia no estado. Um dos casos citados pelo grupo envolve o ex-coordenador da Delegacia de Homicídio de Maceió, José Carlos, que foi exonerado do cargo "mesmo fazendo um trabalho reconhecido por todos da Segurança Pública".
Os delegados dizem ter ido até a sede da Polícia Civil nesta sexta para entregar ao delegado-geral uma nota de repúdio, cobrando explicações sobre as exonerações. Na visão deles, não há motivo para a chefia da Polícia Judiciária de Alagoas remover os investigadores das unidades onde "desempenham suas funções com louvor". Com a eleição da Associação dos Delegados da Polícia Civil de Alagoas (Adepol) se aproximando, o grupo afirma temer o que seria uma ''partidarização das nomeações''.
Na nota, os delegados revelam ainda que, "após cinco horas de espera", o delegado-geral recusou-se a receber o grupo. "Registre-se que o objetivo inicial dos delegados signatários da nota de repúdio era tão somente a entrega do conteúdo em questão, em uma conversa franca e pacífica, para se obter informações sobre os critérios adotados para a remoção de delegados de polícia".
Ainda segundo o material enviado à imprensa, os servidores exonerados estão tomando conhecimento dos atos administrativos por meio do Diário oficial de Alagoas. "As exonerações estão ocorrendo sem a observância de critérios técnicos, claros e objetivos, assim como carentes de fundamentação, conforme determina a Lei nº 12.830/13", diz outro trecho da nota, que destaca o nome do delegado José Carlos, visto que teria tomado conhecimento da mudança somente ao ler a publicação em Diário Oficial.
"Frise-se que o documento seria entregue em mãos a Paulo Cerqueira. Porém, diante da situação que se apresentou, mostrou-se necessária a sua divulgação, até para se evitar especulações e interpretações equivocadas sobre o fato. Por fim, assim como consta no claro e sucinto texto elaborado, renovamos nosso compromisso com a gestão da segurança pública e, sobretudo, com a sociedade alagoana", finaliza a nota.
Por meio da assessoria, a direção da PC/AL informou que as exonerações são questões administrativas, portanto, de rotina. No início da semana, quando da exoneração do delegado José Carlos, o delegado-geral Paulo Cerqueira declarou àGazetawebque a medida teria sido tomada "a pedido do próprio delegado".
Confira, abaixo, a íntegra da nota de repúdio dos delegados:
NÓS Delegados de Polícia Civil, abaixo assinados, vimos por meio desta nota apresentar nosso REPÚDIO à atitude da Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado de Alagoas de remover ou exonerar Delegados de Polícia sem que se observe critérios técnicos, claros e objetivos, a exemplo do que ocorreu com o ex-coordenador da Delegacia de Homicídios da Capital. O Delegado José Carlos André dos Santos. Vemos com preocupação as recorrentes remoções e exonerações sem razoáveis justificativas. Não raro, os atos de movimentação sequer são previamente comunicados, restando aos Delegados receber abruptamente informações de remoções através do Diário Oficial. Ora, se o objetivo é atender ao interesse público, que dificuldade há para o gestor realizar qualquer tipo de comunicado ao profissional removido? Há que se ressaltar que não foi o Delegado José Carlos o primeiro a ser removido por motivos até então desconhecidos. Delegados de todas as gerações acordaram em lotações diferentes, tendo o diário oficial como interlocutor da inesperada notícia. Por fim, deixamos claro nosso compromisso com a Gestão da Segurança Pública de Alagoas.