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AL institui sistema para acompanhar ações do Plano Estadual de Segurança

Portaria foi publicada na edição desta quarta-feira (11), do Diário Oficial do Estado


				
					AL institui sistema para acompanhar ações do Plano Estadual de Segurança
AL institui sistema para acompanhar ações do Plano Estadual de Segurança. Arquivo

Em portaria publicada na edição desta quarta-feira (11), do Diário Oficial do Estado (DOE), o Governo de Alagoas instituiu o Sistema de Governança do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESPDS). A aprovação é para execução do sistema até 2030.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), alguns dos objetivos do Sistema de Governança do PESPDS são promoção e organização de mecanismos, instâncias e práticas que viabilizem a implementação das ações planejadas para a área, além de permitir o direcionamento, monitoramento e avaliação da gestão do que foi programado.

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Além da SSP, também integram o Sistema de Governança as secretarias de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) e de Prevenção à Violência (Seprev), além das forças policiais (Polícias Militar, Civil e Científica e o Corpo de Bombeiros), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AL), órgãos da Rede Integrada de Segurança, Prevenção à Violência e Justiça, e outras organizações, públicas ou da sociedade civil, que se vinculem ao PESPDS. O trabalho será acompanhado pelo Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg).

O superintendente de Gestão Estratégica e Políticas de Integração da SSP, coronel Jairison Melo, a criação do comitê executivo e da comissão técnica de governança vai ajudar na gestão do trabalho integrado entre os órgãos estaduais.

“O Sistema de Governança do PESPDS 2023-2030 também registrará informações relativas à gestão administrativa e à interação das políticas públicas relacionadas à implementação do plano, alinhados através de ações integradas com outras secretarias estaduais e órgãos subordinados à SSP. Com o aporte de recursos por parte do Governo Federal, bem como os investimentos do próprio tesouro estadual, a sistematização buscará alinhar as aquisições e serviços obtidos com os resultados da almejada redução de índices de criminalidade, sendo tal medida operacionalizada por esta ferramenta de avaliação”, disse ele.

Já o assessor de Governança da SSP, Alexandre Galvão, reforçou a importância do gerenciamento para o cumprimento das ações. “Estaremos garantindo mais eficiência na implementação das ações estratégicas com a operacionalização de ciclos de monitoramento e avaliação. Com reuniões trimestrais, poderemos observar as necessidades de articulação para viabilizar o alcance dos objetivos das ações estratégicas que já estão alinhadas com a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. Esse controle efetivará uma maior transparência, responsabilização e prestação de contas”.

*com informações da assessoria.

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