Nesta quarta-feira (27), um tribunal federal de Lagos, na Nigéria, indiciou 47 homens acusados de infringir lei que proíbe relações homossexuais no país. Todos alegaram inocência.
Eles foram presos em 2018 durante uma operação policial em um hotel no bairro pobre de Egbeda. As autoridades dizem que eles participavam de um "clube gay", mas os detidos alegaram estar em uma festa de aniversário.
Na operação, os policiais detiveram 57 homens. Autoridades locais ainda procuram os outros 10 que não compareceram ao tribunal nesta quarta-feira.
Na Nigéria, manter relações afetivas com pessoas do mesmo sexo pode levar a 10 anos de prisão. Caso a Justiça nigeriana entenda que os acusados se casaram ? dispositivo que não existe na legislação local ?, a pena chega a 14 anos.
De acordo com a agência Reuters, nunca ninguém foi preso por essa lei, mas entidades de direitos humanos dizem que autoridades cobram propinas para livrar pessoas de serem presas.
Segundo o jornal nigeriano "The Nation", o tribunal arbitrou 500 mil nairas como fiança ? equivalente a cerca de R$ 5,8 mil.
Perseguição a homossexuais
Manter relações com pessoas do mesmo sexo é considerado crime em 68 países, segundo a organização Human Rights Watch. Entretanto, mesmo onde não há lei que proíba, há países em que existe perseguição homofóbica inclusive por parte de autoridades locais.
Neste ano, dois países do sul da África retiraram a proibição à homossexualidade: Angola, em janeiro; e Botsuana, em junho. Em 2018, a Suprema Corte da Índia tomou medida semelhante.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou em discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas que sua gestão trabalha com outras nações para acabar com a criminalização da homossexualidade. O norte-americano afirmou ser solidário às pessoas LGBTQ que moram em países que penalizam ou emprisionam indivíduos por sua orientação sexual.