O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou, neste sábado (25/6), a primeira grande legislação de segurança de armas aprovada pelo Congresso norte-americano em quase 30 anos. Segundo ele, o projeto inclui ações que salvarão vidas.
“Embora este projeto de lei não faça tudo o que eu quero, inclui ações que venho pedindo há tempos. Em um momento em que parece impossível fazer qualquer coisa em Washington, estamos fazendo algo importante”, declarou o presidente norte-americano.
A assinatura ocorre pouco mais de um mês após um tiroteio em massa que matou 19 crianças e dois adultos em uma escola primária no Texas e um tiroteio racista em um supermercado em Buffalo, Nova York, que ocasionou a morte de 10 pessoas negras.
A legislação, que foi aprovada pela Câmara e pelo Senado, inclui incentivos para os estados aprovarem as chamadas leis de bandeira vermelha. Elas permitem que grupos solicitem aos tribunais a remoção de armas de pessoas consideradas ameaçadoras.
O projeto expande lei existente que impede pessoas condenadas por abuso doméstico de possuir arma. Além disso, determina a verificação de antecedentes de pessoas entre 18 e 21 anos que desejam comprar o artifício.
Apesar de Biden exaltar a iniciativa como um progresso, há quem discorde. A National Rifle Association, uma das maiores associações mundiais em defesa das armas, por exemplo, diz que se opõe ao projeto de lei e afirma que a legislação pode ser usada para restringir a compra legal e infringir os direitos dos americanos.
Porte ostensivo
A ação de Biden também ocorre poucos dias depois de a Suprema Corte dos EUA emitir decisão histórica, dizendo que é direito constitucional portar arma em público para autodefesa. Derrubando, dessa forma, uma lei nova-iorquina que restringia o porte ostensivo.