Três adolescentes são identificados em situação de exploração do trabalho infantil na orla de Maceió

Ação de combate a exploração do trabalho infantil, da Assistência Social, está sendo realizada nesta quinta-feira (25), das 9h até às 22h.

A Secretaria de Assistência Social de Maceió (Semas) está realizando uma ação de combate à exploração do trabalho infantil na orla marítima de Maceió, que está acontecendo nesta quinta-feira (25), desde às 9h da manhã até às 22h. A iniciativa foi organizada depois que a Coordenação Geral de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) recebeu denúncias de que há uma quantidade expressiva de crianças e adolescentes que retiram palha de coqueiros para a confecção de flores artesanais.

Durante o dia, já foram identificados três adolescentes de 13, 16 e 17 anos realizando a atividade, que é considerada uma violação aos direitos de crianças e adolescentes, porque expõe esses jovens às situações de vulnerabilidade e riscos, além de caracterizar a exploração de trabalho sem a devida proteção legal.

Adolescente-com-palha-de-coqueiro-vale-esse.jpeg - Foto: Semas

As equipes foram formadas por psicóloga, assistente social e educadoras sociais do PETI e dos Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Poço, Santa Lúcia, Orla Lagunar e Benedito Bentes, além da equipe de Abordagem Social.

De acordo com a coordenadora do PETI em Maceió, Vitória Rocha, esta ação visa conscientizar sobre a ilegalidade do trabalho infantil. Todas as identificações que estão sendo realizadas serão encaminhadas para os serviços socioassistenciais, dentre eles, a oferta de cursos profissionalizantes para ampliar a oportunidade desses jovens”, ressalto.

Crianca-com-palha-vale-essa.jpeg - Foto: Semas

A educadora social Josimary Sabino diz que o combate ao trabalho infantil é realizado pela Assistência Social de forma permanente durante todo o ano, sendo intensificado no período da alta temporada.

No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente determina que o jovem de 14 anos só pode exercer atividade laboral na condição de aprendiz, com todos os direitos trabalhistas e previdenciários assegurados.