A Secretaria Municipal de Educação publicou portaria, nesta quinta-feira (10), especificando quais medidas serão tomadas em uma eventual retomada às aulas de forma semipresencial na rede municipal de ensino. O decreto publicado no Diário Oficial do Município determina, em linhas gerais, como deve ser feito o ensino, mas o estabelecimento de datas ficarão a cargo das unidades de ensino.
Não é especificado na portaria quais seriam as datas e como seria feita a divisão das aulas entre presencial e remota na eventual retomada. Maria Consuelo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), disse que conversou com a Semed sobre a portaria antes de sua publicação.
"Não foram definidas datas. É apenas um modelo de como será feito, as aulas só devem voltar quando houver uma queda nos casos ou uma vacina", disse. "Também não são só as aulas, tem também o translado dos estudantes para o local de ensino".
Consuelo diz que algumas escolas da rede municipal sequer possuem janelas e não seria seguro em meio à pandemia.
O decreto cria alguns mecanismos para avaliação das aulas, como a Comissão de Saúde, que deve monitorar a situação epidemiológica e os mecanismos de segurança nas escolas. Além de membros das unidades, profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) devem fazer parte dos conselhos.
A maior parte da retomada deve ser definida pelas próprias unidades de ensino, após uma primeira fase onde professores passarão por aconselhamento psicoemocional e as necessidades dos alunos serão ponderadas para a criação da modalidade de ensino.