Com a chegada do mês de junho, começa a procura para a montagem de palhoções, de arraiás e realização de eventos juninos em espaços públicos. Para isso, os interessados precisam solicitar o alvará de permissão, junto à Prefeitura de Maceió. Até esta segunda-feira (23), de acordo com a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), já foram solicitados 11 eventos para o período, a serem realizados em vários pontos da capital, como Benedito Bentes, Bom Parto e Graciliano Ramos.
A pasta informa que os interessados devem ficar atentos as documentações necessárias para a emissão do alvará, e fazer a solicitação com, no mínimo, 30 dias de antecedência.
O processo deve ser aberto com 30 dias de antecedência da data do evento. Os organizadores devem dar entrada à solicitação no setor de protocolo da Secretaria, apresentando documento de identificação, CPF ou CNPJ e comprovante de residência, além de um ofício com as especificações do evento, como a área a ser ocupada, o tipo de evento, data, hora e estrutura que será utilizada, além de um croqui do evento”, explicou Ana Macedo, coordenadora do setor na Semscs.
A secretaria fica localizada na Rua Alexandre Passos, s/n, no Jaraguá e o atendimento é realizado das 8h às 14h. Após a solicitação, os fiscais de posturas realizam uma vistoria no local indicado no ofício e verificam a possibilidade de realização do evento.
Sendo o espaço liberado pelos agentes municipais, é emitida uma lista solicitando documentações complementares e a aprovação de outros órgãos municipais e estaduais.
Dependendo da estrutura do evento e público esperado, a Semscs pode solicitar a aprovação da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), da Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC), da Polícia Militar de Alagoas (PMAL) e Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL), além da cobrança de taxas pelo uso do solo público e pela utilização sonora, conforme o caso.