Realocação de escolas atingidas pela mineração em Maceió deve afetar mais de 7,1 mil alunos

Alunos estão matriculados em 18 instituições de ensino prejudicadas; quatro escolas municipais já têm novo local de funcionamento definido

A realocação de 18 escolas localizadas nos bairros atingidos pelo afundamento do solo deve afetar mais de 7,1 mil alunos, segundo dados divulgados durante audiência realizada na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) nesta segunda-feira (3), pela Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) e a Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

Mais detalhadamente, conforme o secretário estadual de Educação, Fábio Guedes, 13 escolas do Estado, com 5.854 alunos matriculados em 2021 e 412 servidores efetivos, serão afetadas. Para lidar com a situação, a Seduc criou uma comissão para trabalhar, com a Braskem, no projeto e subsidiar a consultoria cuja contratação também foi sugerida durante o encontro do dia 12 de abril. No documento apresentado às comissões, Guedes elencou ainda 25 equipamentos afetados, que não estavam na relação anterior.

Veja para onde as escolas estaduais serão realocadas:

  • Escola Estadual José Correia da Silva Titara (Cepa): realocada para a Rua do Antigo Cajueiro, em Massagueira, na cidade de Marechal Deodoro;
  • Escola Estadual Alberto Torres (Bebedouro): realocada paraa Ladeira Professor Benedito Silva, no bairro Chã de Bebedouro;
  • Escola Estadual Nossa Sra. do Bom Conselho: realocada para a Ladeira Professor Benedito Silva, no bairro Chã de Bebedouro;
  • Escola Estadual Rosalvo Ribeiro (Bebedouro): realocada para o Conjunto Residencial Jarbas Oiticica, na cidade de Rio Largo;
  • Escola Estadual Professor José Vitorino da Rocha (Cepa): realocada para a Rua Antônio Procópio, no bairro Farol;

Já o secretário de Educação de Maceió, Elder Maia, destacou que "enormes dados" serão causados a 1.268 alunos das cinco unidades escolares municipais, localizadas no Pinheiro e em Bebedouro, que são: as escolas Edécio Lopes; Padre Brandão Lima; Major Bonifácio da Silveira; o Centro Municipal de Educação Infantil Luiz Calheiros Júnior e o Centro Municipal de Educação Infantil Braga Neto.

Veja para onde as escolas municipais serão realocadas:

  • Escola Municipal Radialista Edécio Lopes/Pinheiro: realocada para o antigo Colégio Laércio Rosa, no bairro Jardim Petrópolis III;
  • Escola Municipal Padre Brandão Lima/Pinheiro: realocada para o antigo prédio do Instituto Santa Bárbara, no bairro Antares;
  • Escola Municipal Major Bonifácio da Silveira/Bebedouro: realocada para a antiga Escola Semente, no bairro Pitanguinha;
  • Escola Municipal Infantil Luiz Calheiros Júnior/Pinheiro: realocada para a Escola Projeto Eco Kids, no bairro Serraria;
  • Centro Municipal de Educação Infantil Braga Neto/ Pinheiro: ainda não há um local definido para a realocação.

“Com recursos destinados pela Braskem, na ordem de R$ 5,1 milhões, conseguimos alugar temporariamente, a partir de maio deste ano e por no máximo 36 meses, espaços que estão sendo reformados e adaptados para quatro dessas escolas”, explicou Maia, que ainda informou que a SEMED considerou os locais onde as famílias dos estudantes estão residindo, conseguindo rastrear apenas cerca de 20% do total.

Ainda na audiência desta segunda (3), presidida pela deputada Jó Pereira, presidente da Comissão de Educação da Casa, a Braskem apresentou o escopo inicial dos estudos para eventual realocação das escolas do Cepa e demais estruturas de apoio inseridas no Mapa de Ações Prioritárias, segundo definido na audiência anterior, realizada dia 12 de abril.

O escopo de consultoria de apoio à realocação das escolas será dividido em três blocos. O primeiro envolve o diagnóstico de cada escola e estrutura de apoio educacional (a exemplo de estudos quantitativos dos alunos matriculados, professores e demais funcionários); o segundo passo é de elaboração de Plano de Contingência visando evitar a ruptura da frequência escolar; e o terceiro bloco está relacionado a mobilização da consultoria a ser contratada e a criação de um Grupo de Trabalho (GT) composto por membros da Seduc, Braskem e Consultoria. Também foi definida a inclusão de representantes da Semed e das comissões de Educação, Meio Ambiente e Comissão Especial.

Na próxima quinta (6), às 13h, a Braskem irá apresentar ao Parlamento Alagoano quais empresas participarão da seleção para atuar na consultoria para o diagnóstico completo dos impactos do fenômeno do afundamento de solo na educação da capital e as ações necessárias para solucionar os problemas.

Por sugestão da deputada Jó Pereira, a apresentação do escopo dessas consultorias será estendida, antes da reunião de quinta-feira, aos integrantes das Comissões de Educação, de Meio Ambiente e Comissão Especial do Pinheiro, responsáveis pela audiência, além de membros das defensorias públicas da União, Estado e Município, MP, MPF e Secretaria Municipal de Educação (Semed), para que o Grupo de Trabalho (GT) possa opinar sobre a melhor proposta.

Ao finalizar a audiência, a deputada avaliou que a reunião caminhou no sentido de dar objetividade e celeridade ao diagnóstico do plano de atuação para os serviços de educação que deixaram de ser prestados às pessoas atingidas pelo fenômeno de afundamento do solo. “Nesse encontro ficou clara a contratação de uma consultoria pela Braskem e já definido o escopo de que será feito levantamento de quantas são as pessoas atingidas e para onde os estudantes e servidores foram e serão realocados dentro do espaço urbano”, explicou.

A audiência pública foi promovida pelo Poder Legislativo de Alagoas, por meio da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo; Comissão de Meio Ambiente e Proteção dos Animais; e Comissão Especial do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, presididas, respectivamente, pela deputada Jó Pereira e pelos deputados Davi Maia e Cabo Bebeto.

Além dos presidentes das comissões, participaram também do encontro os deputados Silvio Camelo e Ângela Garrote e instituições e órgãos envolvidos no tema, como Defesa Civil estadual, Defesa Civil Municipal, secretarias estadual e municipal de Educação, MPF, MP, e IMA, representados pela procuradora da República Niedja Kaspari (MPF-AL); Ronnie Mota, coordenador do GGI (Gabinete de Gestão Integrada para a Adoção de Medidas de Enfrentamento aos Impactos do Afundamento dos Bairros); promotor Antônio Malta, do MPE; e integrantes da Braskem (Milton Pradines, Milton Mascarenhas, Daniel Jacinto e Eduardo Passos.