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Prefeitura autoriza instalação e funcionamento de crematórios em Maceió

Conforme consta em decreto publicado no Diário Oficial, fornos só podem ser instalados em cemitérios públicos ou privados da capital

A Prefeitura de Maceió publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (13), um decreto que autoriza a instalação e o funcionamento dos crematórios. A publicação abrange requisitos de licenciamento e implantação dos fornos, bem como os critérios específicos do processo.

O Decreto nº 8.611, de 10 de agosto de 2018, regulamenta as condições técnicas e operacionais para o licenciamento, a construção, a instalação e o funcionamento de equipamentos contendo fornos crematórios destinados à incineração de corpos cadavéricos, peças anatômicas e restos mortais humanos.

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Dentre os critérios gerais, o Município menciona que tais crematórios somente poderão ser instalados em cemitérios públicos ou privados. Também vão poder ser construídos crematórios para animais de pequeno porte (estimação) em imóveis de uso exclusivo para essa finalidade, observadas as regras de saúde pública.

Além disso, o decreto também abrange etapas para o licenciamento e implantação dos crematórios, bem como critérios específicos da cremação. Todas as regras estão dispostas nas páginas 3 e 4 do Diário Oficial. CONFIRAAQUIAS DISPOSIÇÕES!

PROJETOS

Em julho deste ano, a Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) analisou os aspectos ambientais e de construção de três crematórios em Maceió. O prazo previsto para a conclusão do estudo sobre um dos empreendimentos, no Benedito Bentes, seria de 90 dias.

Em nota, a Prefeitura de Maceió havia confirmado os estudos para a implantação de um crematório, inicialmente, no Memorial Parque Maceió, no Benedito Bentes.

As informações acerca da instalação de um crematório em Alagoas são antigas. O empreendimento pode representar, inclusive, uma alternativa para reduzir a demanda nos cemitérios públicos da capital, que costumam funcionar no limite da capacidade, a exemplo do São José, no Trapiche da Barra, que abarca cerca de 80% dos sepultamentos.

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