Marcando mais uma etapa da operação Jingle Bells, desta vez em atenção ao Dia Nacional de Combate à Pirataria, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas apreendeu, durante blitz em Arapiraca, na madrugada desta quarta-feira (2), um carregamento de cigarros de origem incerta, com entrada irregular no país.
Com a apreensão, a mercadoria será encaminhada à Polícia Federal, órgão competente para lidar com o produto pirateado, já que, no ato da identificação de produtos de origem duvidosa, a Sefaz não possui competência para lavrar autos de infração ou buscar a regularização do ICMS.
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Como explica o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, as ações de fiscalização desenvolvidas pelos órgãos fazendários estaduais atuam na manutenção do combate à pirataria e à sonegação em parceria com a Receita Federal do Brasil.
"A Sefaz desenvolve um trabalho conjunto contínuo e de manutenção com a Receita Federal. Quando identificamos, através de nossas ações, mercadorias como os cigarros apreendidos em Arapiraca, encaminhamos para órgãos federais competentes, a exemplo da Polícia Federal, para que investiguem a origem e responsabilidade dos produtos inidôneos", esclareceu Suruagy.
Produto Importado
Em etapa anterior da operação Jingle Bells, realizada na última semana, também foram apreendidas cerca de 50.000 capas para celular importadas e que não passaram pelos postos fiscais da Fazenda estadual. Neste caso, o contribuinte responsável pela mercadoria foi notificado pela Sefaz para devido recolhimento do imposto.
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