Durante inspeção realizada nesta segunda-feira (21), no Presídio Cyridião Durval, em Maceió, integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL) constataram irregularidades como a superlotação nas celas e o transbordamento de esgoto no local. Um relatório com sugestões e solicitações de melhorias está sendo confeccionado e será encaminhado à Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris).
De acordo com o presidente da OAB Alagoas, Nivaldo Barbosa Jr., a iniciativa para a inspeção - acompanhada por membro do Conselho Penitenciário e da Seris - foi da seccional alagoana, após um vídeo circulou pelas redes sociais, onde reeducandos supostamente passaram mal devido a superlotação no local.
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"Realizamos essa inspeção para averiguar as condições relatadas pelos policiais penais no vídeo que circulou pelas redes sociais. Fomos averiguar outra situações já relatadas pelos policiais e os nossos membros constataram algumas irregularidades. Estou em contato constante com o secretário Marcos Sérgio e vamos apresentar o relatório que será produzido pelo grupo que acompanhou a inspeção", disse.
De acordoo com Monike de Souza, integrante da Comissão de Relações Penitenciárias da OAB/AL, o problema de transbordamento de esgoto constatado chega a atingir celas em alguns módulos. "Os presos ficam em contato com os dejetos e, além do mau cheiro, o local fica cheio de mosquitos", destacou.
Os representantes da OAB Alagoas também conversaram com os reeducandos do módulo 06, onde alguns presos passaram mal no último dia 12.
"Não encontramos superlotação quando chegamos ao módulo 06. Mas em conversa com os reeducandos eles disseram que, no dia em que houve esse registro, 63 presos dividiam o espaço que era para 8. Depois disso houve realocação, segundo eles. Os reeducandos ainda disseram que essa superlotação teria sido o principal motivo do mal-estar. A cela estava lavada durante a inspeção, mas também encontramos resíduos de esgotamento sanitário, fruto do transbordo", explicou Monike de Souza.
Além dela, também estiveram presentes na visita, representando a OAB-AL, os demais membros da Comissão de Relações Penitenciárias Paulo Farias e Mary Peixoto.
Por meio de nota, a Seris esclareceu que o Presídio Cyridião Durval e Silva é classificado como uma área de passagem, não mais havendo a citada concentração de reeducandos como a ocorrida no dia em que os presos passaram mal.
Confira a nota na íntegra:
NOTA
A Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) esclarece que o módulo G6 do Presídio Cyridião Durval e Silva é classificado como uma área de passagem, não mais havendo a citada concentração de reeducandos, com a Seris tendo afastado sete policiais penais que se encontravam de serviço na unidade prisional para, após abertura de sindicância, apurar as circunstâncias do episódio.
Outrossim, a Seris informa seguir promovendo uma série de intervenções - a exemplo da reforma e ampliação de unidades como o Presídio Baldomero Cavalcanti e o Núcleo Ressocializador, que, em breve, vai ganhar 66 novas vagas - no sentido de aperfeiçoar a estrutura física do complexo penitenciário e, com isso, combater a superlotação carcerária, uma realidade nacional.
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