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Motoristas flagrados por pardais eletrônicos podem não receber notificações

Falha na coleta de dados faz com que multas sejam geradas depois do tempo máximo permitido

Um problema na coleta de dados referentes às infrações registradas por pardais eletrônicos em Maceió pode fazer com que motoristas que cometeram irregularidades no trânsito não sejam punidos. A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) é obrigada a gerar multas no prazo máximo de 30 dias após o flagrante, mas até esta sexta-feira nenhum relatório havia sido enviado pela empresa responsável.

"Os pardais entraram em funcionamento no dia 28 de fevereiro, mas, até o momento, nós não recebemos informações sobre os flagrantes. Sem os dados, é impossível gerar qualquer multa. Ou seja, nós corremos o risco de ver infratores sem nenhuma punição. Nosso limite é de, no máximo, 30 dias depois do fato. Após esse período, a notificação se torna sem efeito", diz o assessor da SMTT Roberto Barreiros.

De acordo com ele, compete a uma empresa contrata por meio de licitação fazer o registro e encaminhar os dados para a Superintendência, que, então, vai analisar os casos e emitir as notificações que forem comprovadas. Os responsáveis pela empresa, explica Barreiros, estão sendo cobrados para que entreguem as informações o mais rápido possível, para que ainda dê tempo de incluir os dados no sistema.

"A SMTT acaba sendo a grande prejudicada, já que instalou o sistema e iniciou o trabalho de fiscalização, mas não vai ver seu objetivo se concretizar", acrescentou Barreiros.

No dia 9 de fevereiro, uma matéria publicada pelo portalGazetawebmostrou que, durante o período de testes, mais de 1.000 infrações foram cometidas pelos motoristas que trafegam pelas avenidas Menino Marcelo, Fernandes Lima, Álvaro Otacílio, Durval de Góes Monteiro e Governador Afrânio Lages, como é chamada a Avenida Leste-Oeste. Como se tratava de fase de testes, não houve nenhuma notificação.

A SMTT instalou dez pardais eletrônicos em Maceió.  Os equipamentos vão flagrar condutores que ultrapassarem o sinal vermelho, excederem a velocidade máxima permitida ou pararem em cima da faixa de pedestre.  Entre as 23h às 5h, no entanto, os motoristas não serão notificados.

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