Moradores de Fernão Velho denunciaram, na manhã desta sexta-feira (26), que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Maceió (Semurb), com o apoio do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito (DMTT), teria retirado os materiais de uma obra localizada na Rua da Escada, em Fernão Velho.
A obra, que vem sendo realizada como parte do programa “Vida Nova nas Grotas”, do Governo de Alagoas, teria sido paralisada logo após a confusão.
Por meio de nota, a Semurb informou que a obra não possui alvará de construção em área pública. "A empresa responsável pelas obras fora notificada anteriormente pela obstrução do passeio público e insiste na irregularidade. Apesar de cinco notificações, o Governo do Estado não demonstrou nenhuma intenção de regularizar a situação."
Em vídeos gravados pela população, é possível ver alguns carrinhos de mão e sacos sendo levados, além de vários moradores revoltados com a situação, enquanto reclamam com os órgãos municipais. Representantes da Prefeitura de Maceió informam, inclusive, durante as imagens, que as obras não estariam autorizadas.
Através das redes sociais, o deputado estadual Dudu Ronalsa lamentou a situação e informou que o município estaria “perseguindo” a comunidade. “Já é a segunda vez que a prefeitura de Maceió paralisa uma obra, leva o material dessa obra e hoje mais uma vez aconteceu esse fato lamentável”, disse ele.
A Gazetaweb entrou em contato com o Departamento Municipal de Transporte e Trânsito (DMTT), mas, até a publicação dessa reportagem, não tivemos uma resposta.
Confira a nota completa da Semurb:
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Maceió esclarece que as obras não possuem alvará de construção em área pública, documento que certifica a legalidades desses serviços conforme a legislação do Município e garante a segurança da população, já que tal certificação só é liberada após a análise técnica do projeto e inspeção no local em que se pretende construir.
Além disso, a empresa responsável pelas obras fora notificada anteriormente pela obstrução do passeio público e insiste na irregularidade.
Apesar de cinco notificações, o Governo do Estado não demonstrou nenhuma intenção de regularizar a situação.
Por fim, a Secretaria reforça que preza pela segurança da população e que a existência de toda a documentação é fundamental para obter essa garantia.