Um acordo firmado entre a Braskem e os Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF), além da Defensoria Pública da União (DPU), vai financiar o ensino de 1.262 alunos da rede pública que foram afetados pelas atividades de mineração da petroquímica, em Maceió. Eles estudavam em escolas que precisaram ser fechadas e realocadas em decorrência do surgimento de rachaduras nos bairros do Mutange, Bebedouro, Pinheiro, Bom Parto e parte do Farol.
O acordo consiste em financiar o reforço escolar, atividades extracurriculares, auxílio permanência de R$ 400 e transporte gratuito. O aluno que optar por não usar o transporte fornecido pela Braskem terá direito a receber a quantia de R$ 30 por dia de aula frequentada.
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Segundo o MPE, esses alunos foram previamente identificados pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) e foram afetados pela mineração entre 2019 e 2020. Eles estudavam nas escolas de ensino fundamental Radialista Edécio Lopes, Padre Brandão Lima, Major Bonifácio da Silveira, e nos Centros de Educação Infantil (CMEI) Luiz Calheiros Junior e Braga Neto.
Entenda o programa
O reparo por dano educacional durará 20 meses e acompanhará o calendário acadêmico. A carga horária de reforço escolar prevista é de 1.280 horas/aula. Para receber o auxílio, o aluno ou responsável terá que assinar um termo de concordância e ter uma frequência mínima de 85% nas aulas de reforço.
Além do reforço escolar, o programa garante que os alunos participantes terão acesso à alimentação. O almoço será oferecido nas escolas, pela Semed, para aqueles que tiverem aulas tanto no turno regular quanto no contraturno. Durante o período de reforço escolar, a Braskem fornecerá lanches, assegurando que os alunos sejam devidamente alimentados ao longo do dia.
Alunos que morem fora de Maceió, que já estejam na rede estadual de ensino, e aqueles que matriculados pelo município em ensino integral podem ser compensados com um valor integral de R$ 8 mil.
A empresa Alicerce irá desenvolver e executar um planejamento pedagógico intensivo, sob orientação da Semed. Os alunos serão integrados em dinâmicas, oficinas ou conversas sobre memória, histórico dos bairros, processo de realocação e outros temas relacionados ao processo da subsidência do solo relativo à extração de sal-gema.
Haverá fornecimento de material didático gratuito e profissionais qualificados que farão o monitoramento do progresso dos alunos.
Segundo o MPE, as aulas seguirão as orientações da Semed para garantir conformidade com os padrões educacionais.
*Com assessoria
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