O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) e o Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (TRT/AL) oficializaram a destinação de R$ 25 milhões para a construção de uma escola no bairro Cidade Universitária, na parte alta de Maceió. A cerimônia, realizada na terça-feira (3), homenageou as vítimas do afundamento do solo em cinco bairros da cidade.
A nova unidade de ensino, vinculada ao município de Maceió, beneficiará mais de mil estudantes de baixa renda com uma educação seguindo a metodologia do Serviço Social da Indústria (Sesi). O valor é fruto de um acordo judicial firmado pela procuradora Rosemeire Lamarca e a mineradora Braskem, homologado em fevereiro de 2020.
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Durante o evento, a procuradora destacou a importância da reparação social e a colaboração entre as partes envolvidas. "Buscamos uma reparação social e, ao final, todos nos tornamos parceiros", afirmou.
O presidente do TRT/AL, desembargador Marcelo Vieira, comentou sobre os desafios enfrentados durante a pandemia e a necessidade de atender as demandas urgentes da população afetada.
“Atendemos às demandas mais urgentes, contribuindo significativamente para aproximar o bem da sociedade alagoana. E hoje, não sei se isso é reflexo dessa atuação que Vossa Excelência tão bem conduziu, mas estamos aqui celebrando esta operação e seus resultados. Por isso, quero deixar meus parabéns a todos os envolvidos”, disse o magistrado.
O secretário municipal de Educação, Victor Braga, ressaltou a importância histórica do momento e a contribuição para a sociedade. “Espero, daqui a alguns anos, poder passar pela porta desse projeto e ter o orgulho de dizer à minha família que, de alguma forma, eu contribuí para essa grande entrega à sociedade”.
A solenidade contou com a presença de desembargadores, juízes, representantes da refeitura de Maceió, da Braskem e de diversas instituições. A oficialização dos recursos foi homologada pela 7ª Vara do Trabalho da Capital, e a construção é parte do acordo que prevê a construção de quatro escolas e uma creche em Maceió.
A nova escola será construída utilizando o método Light Steel Frame e terá capacidade para atender mais de mil alunos, com possibilidade de implantar o Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). O município de Maceió também se comprometeu a investir R$ 6 milhões na aquisição de materiais e na contratação de docentes.
A juíza Luciana Espírito Santo, responsável pela audiência, falou sobre a importância da escola para a formação de cidadãos atuantes. "A obra será realizada de forma sustentável e a escola adotará a metodologia de ensino do SESI que busca formar cidadãos atuantes, capazes de transitar do papel de espectadores para o de protagonistas", concluiu.
O acordo judicial foi inicialmente homologado em 2020, pelo juiz Claudio Marcio Lima dos Santos, que também contribuiu para a execução do projeto.
*com informações da assessoria.App Gazeta
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