Com o objetivo de colher denúncias referente a violações de direitos humanos sofridas no Sistema Penitenciário de Alagoas, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) promove na próxima terça-feira (16) uma auditoria com familiares dos reeducandos.
Organizam a ação Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da instituição, representantes do Instituto de Ciências Sociais – ICS/UFAL e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia – PPGS/UFAL. A auditoria vai acontecer na Reitoria da UFAL, localizada no Campus A.C. Simões, em Maceió, no horário de 14h às 18h da tarde.
De acordo com o presidente da Comissão, advogado Roberto Moura, a auditoria terá protagonismo dos familiares de reclusos e ex-reeducandos com o objetivo de promover um momento de coleta de informações sobre tortura, maus-tratos, mortes e violações de direitos humanos em geral, que possam estar ocorrendo dentro do sistema.
"Esta ação é motivada por percebermos um evidente silenciamento dos familiares de reclusos e ex-reeducandos quanto as violações sofridas na vida do cárcere. Pudemos perceber isto através dos atendimentos que fazemos, além das inspeções realizadas este ano no Baldomero, Cyridião e PSM 2", explicou.
Moura afirma que pretendem, com a auditoria, ser um canal de catalização de voz daqueles que sofrem as agruras do sistema penitenciário alagoano, no intuito de fazer com que eles sejam ouvidos pelos órgãos municipais, estaduais e federais de Direitos Humanos, além das entidades que devem resguardar os direitos deles, tais como a 16ª Vara de Execuções Penais e o Conselho Penitenciário do Estado de Alagoas.
"A Auditoria também contará com a presença do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFAL que nos dará todo suporte de sistematização de dados e relatório para posteriores encaminhamentos. Estamos certos que será um momento de extrema importância para darmos vez e voz para quem sofre cotidianamente as violações de direitos humanos no sistema penitenciário alagoano", finalizou.