Após confusão que deixou uma pessoa morta e mais duas feridas, nesse último fim de semana, a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) interditou o salão de festas localizado no bairro Santa Lúcia, em Maceió. A interdição aconteceu nesta segunda-feira (23). O espaço não possui alvará de funcionamento.
Conhecido como Chácara Santa Lúcia, o estabelecimento foi cenário de uma briga no último domingo (22). Durante a ação das equipes de fiscalização da Semscs, o responsável pelo local não estava presente.
Segundo o coordenador de Fiscalização de Posturas, Pablo Santos, no local, nenhuma documentação necessária para fundamentar a autorização de funcionamento foi apresentada. "Fizemos a notificação e como a documentação não foi apresentada, realizamos a interdição imediata, ficando a critério do dono do estabelecimento ir à Semscs regularizar a situação. Até lá o lacre não pode ser removido e o estabelecimento continua interditado."
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A licença de funcionamento é obrigatória para o exercício das atividades, podendo depender do cumprimento de outros alvarás potencialmente exigíveis, como o alvará do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBM/AL), licença sanitária e a licença ambiental.
*com informações da assessoria.