O doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que estão presos pela Lava Jato, na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, vão comemorar as festas de fim de ano longe das grades e perto das famílias. Conforme a defesa de ambos, a saída temporária está prevista nos acordos de delação premiada firmados com a Justiça.
Durante o período, que será entre os dias 23 de dezembro e 2 de janeiro, os dois serão monitorados por tornozeleira eletrônica e por escolta policial.
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O ministro Teori Zavascki, do STF, homologou o aditamento no acordo de delação de Youssef na quarta-feira (16). Esse aditamento, feito pela Procuradoria Geral da República (PGR), prevê o benefício da saída de fim de ano da prisão para o doleiro. Cabe ao juiz Sérgio Moro, que é responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, dar efetividade à decisão, ou seja, liberar Alberto Yousseff conforme os termos do acordo.
O doleiro é considerado o líder do esquema deflagrado pela Lava Jato e está preso desde março de 2014, quando foi deflagrada a operação. Ele já foi condenado em pelo menos oito ações penais que somam mais de 30 anos de prisão.
No dia 27 de novembro, o STF rejeitou, por unanimidade, um pedido apresentado por Erton Medeiros Fonseca, diretor afastado da Galvão Engenharia e investigado no escândalo de corrupção da Petrobras, para anular o acordo de colaboração de Youssef na Operação Lava Jato e as provas colhidas a partir de suas declarações.
Durante a sessão, os ministros consideraram que os relatos feitos numa delação são insuficientes para condenar uma pessoa e, por isso, o acordo não poderia ser contestado por ela. "O acordo de colaboração, como negócio jurídico personalíssimo, não vincula o delatado e não atinge diretamente sua esfera jurídica", afirmou ministro Dias Toffoli, relator do caso.
Nestor Cerveró está detido desde janeiro deste ano. Ele teve o acordo de delação homologado pela Justiça recentemente e já foi condenado a 17 anos de prisão.
Nesta quinta-feira, trechos da delação de Cerveró sobre os possíveis pagamentos de propina aos senadores Renan Calheiros (PMDB), Jader Barbalho (PMDB) e Delcídio do Amaral (PT) vieram a público.
O ex-diretor disse aos procuradores que investigam os desvios de dinheiro da Petrobras que intermediou os pagamentos.
Cerveró disse ainda que se comprometeu a repassar US$ 2,5 milhões ao senador Delcídio do Amaral, por diversos contratos firmados na área internacional da Petrobras. Ele também afirmou que ajudou a destinar US$ 6 milhões de propina para Renan Calheiros e Jader Barbalho.
Entre os contratos suspeitos está a construção de navios-sonda e a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Cerveró disse também que mantinha proximidade com Delcídio desde quando o senador trabalhava na Petrobras. Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, Delcídio chegou a ocupar a diretoria de Gás e Energia. Segundo o delator, o senador recebeu propina em pelo menos dois contratos firmados entre multinacionais e a estatal brasileira.
O senador Renan Calheiros nega a imputação e reitera que suas relações com empresas públicas ou privadas nunca ultrapassaram os limites institucionais. Já a defesa do senador Delcídio Amaral afirmou que não vai se manifestar. A assessoria de imprensa de Jader Barbalho informou que o senador não vai se pronunciar por enquanto.
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