O vereador por Maceió Fábio Rogério (PSB) foi condenado a dois anos e 11 meses de prisão por importunação sexual contra uma adolescente de 16 anos. O crime foi praticado em 9 de agosto de 2020, Dia dos Pais daquele ano, e a sentença condenatória foi proferida em maio deste ano. A pena foi convertida em multa de cinco salários mínimos e prestação de serviços à comunidade.
À época do crime, Fábio Rogério era conselheiro tutelar e fazia acompanhamento da vítima, que tinha sido abandonada pelo pai e que possui transtornos psiquiátricos. Ele foi acusado de ter levado a jovem para fazer "uma caminhada na praia" e praticado "atos libidinosos com a vítima".
A Câmara Municipal de Maceió informou que a Procuradoria Jurídica ainda não foi comunicada oficialmente da decisão judicial. O vereador alegou inocência e afirmou que vai recorrer da decisão.
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Rogério era conhecido da família da vítima, que vivia com os avós e os tios. O vereador admitiu, no processo, que acompanhava a adolescente "diante dos conflitos familiares vivenciados pela jovem". No dia dos fatos investigados, a menina reclamava que estava triste por conta da data comemorativa do Dia dos Pais. O vereador, então, a convidou para um passeio.
Ele foi buscar a vítima em casa, de acordo com a decisão judicial. Ao chegar à residência, Rogério teria abordado a adolescente com um comentário a respeito do seu corpo: "Eita, está com um corpinho né?!". A jovem afirmou, em depoimento, que achou o comportamento "estranho", mas acabou aceitando sair com o réu.
Na beira da praia de Jatiúca, em Maceió, Rogério teria ficado um tempo virado de costas, olhando para o mar. Conforme a descrição da vítima, em seguida, o vereador se aproximou, a abraçou e passou a mão em suas nádegas.
"A vítima explicou que o réu continuou falando bem próximo a ela, dizendo que queria viajar com ela para Maragogi, sempre pedindo para que não contasse para ninguém. Explicou também que ele esticou a sua blusa, que era de alça, para tentar olhar seus seios. Além disso, ele tentou lhe dar um beijo, chegando a beijar abaixo de seu queixo", diz trecho da sentença.
Assustada, a adolescente alegou que tinha "coisas da igreja para fazer" e foi questionada pelo vereador se estava com medo, segundo consta na denúncia feita pelo Ministério Público de Alagoas (MP/AL). No caminho de volta, Rogério teria pedido desculpas e para que a vítima não contasse a ninguém o que tinha acontecido.
A adolescente chegou a relatar a situação para sua avó e para sua psicóloga, pois fazia tratamento. A profissional de saúde afirmou para a vítima que ela tinha sofrido "assédio", mas a avó não quis levar o caso adiante.
A jovem possuía quadro de transtornos psiquiátricos e era acompanhada por psicólogos. Por este motivo, também foi demandado seu acompanhamento pelo conselho tutelar.
"Após os fatos, a vítima narrou o agravamento de sua situação, sendo constatado, pelos elementos de provas juntado aos autos, o agravamento dos danos psicológicos, fazendo o uso, inclusive, de medicamentos controlados", afirma a sentença.
O QUE DIZ O VEREADOR
Por meio de nota, o vereador Fábio Rogério informou que está recorrendo da decisão. Ele afirmou que, durante o curso do processo, teve a oportunidade de apresentar sua ampla defesa com detalhes que o isentam do cometimento de qualquer crime.
“Em toda sua trajetória de vida sempre combateu qualquer forma de violência física ou sexual contra crianças e adolescentes. Tanto que chegou a ser eleito por duas vezes conselheiro tutelar de sua região”, diz trecho da nota.
O vereador disse ainda que sua liderança e visibilidade na função o levaram à militância política e partidária e que, deste modo, passou a incomodar e a despertar a ira de pessoas que não aceitaram o seu crescimento pessoal e político.
“Hoje, em seu melhor momento como cidadão e político, já que assumiu a vaga de vereador volta a ser vítima de ataques para macular sua imagem e carreira. E mais: prejudicar seus aliados políticos”, termina a nota.
*com informações do O Globo.
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