O Poder Judiciário realizou, nesta quinta-feira (24), a primeira coleta biométrica de preso em Alagoas. A iniciativa ocorreu na central de audiência de custódia do Fórum da capital. A identificação faz parte da Ação Nacional de Identificação Civil e emissão de documentos para pessoas privadas de liberdade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
A partir de agora, a identificação biométrica será realizada durante as audiências de custódia, que voltaram a funcionar de forma presencial em Maceió após a flexibilização das restrições impostas pela pandemia. Segundo o coordenador da Central de Audiências de Custódia da Capital, João Paulo Martins, com a conversão da prisão em flagrante de delito em prisão preventiva, o custodiado já terá seus dados coletados.
“A audiência de custódia é a porta de entrada no sistema prisional. Caso seja decretada a preventiva de uma pessoa após a audiência, já faremos a coleta biométrica dela e com isso o registro vai ficar salvo para o presente e para o futuro, e assim teremos um controle maior do nosso sistema prisional”, explica.
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Segundo o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do sistema carcerário (GMF), desembargador Celyrio Adamastor, a coleta biométrica facilitará a expedição da identificação civil dos egressos do sistema prisional. “Teremos um arquivo que nos proporcionará a garantia da identificação. O Brasil é um país continental e com a biometria será fácil a identificação e localização do cidadão. Com isso, estamos cumprindo uma das metas do CNJ”.
Toda a população carcerária do estado terá seus dados coletados e cadastrados no sistema de identificação nacional, verificando também quais documentos civis ela não possui. A Ação Nacional será lançada nesta sexta (25), no Pleno do TJAL, às 10h.
Com assessoria*