Uma nova lista de convocados para a segunda etapa do concurso de juiz substituto foi publicada, nesta sexta-feira (4), pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). A relação foi atualizada após decisão do Pleno, que deu a pontuação de uma questão para todos os candidatos.
As provas da segunda etapa do certame ocorrem nos dias 8, 9 e 10 de janeiro, no Centro Universitário Mário Pontes Jucá (UMJ), no Barro Duro, em Maceió. No dia 8 pela manhã, será realizada a prova discursiva.
A prova de sentença cível será no dia 9, à tarde. Já a de sentença criminal ocorrerá no dia 10 pela manhã. Todas terão cinco horas de duração.
Durante as provas, os candidatos poderão consultar legislação desacompanhada de anotação ou comentário, sendo proibida a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial. Todo o material será submetido a inspeção por equipe designada pela Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora do certame.
Os candidatos que forem flagrados utilizando material em desacordo com as determinações do edital serão eliminados. A realização das provas também observará as normas sanitárias vigentes para o restabelecimento das atividades presenciais elaboradas pelo Estado de Alagoas para a cidade de Maceió.
Não será permitida a entrada de candidatos que não estiverem utilizando máscara, não sendo suficientes os "face shields". Aqueles que apresentarem temperatura corporal acima de 37,8°C passarão por outras duas aferições. Após a terceira e confirmada a temperatura mencionada, os candidatos estarão excluídos do concurso.
Não serão disponibilizados materiais, como álcool em gel 70º, exceto em áreas comuns, ou máscaras, devendo o candidato ser responsável por esses itens. A recusa em obedecer às normas sanitárias dispostas no edital acarretará a eliminação do participante.
Iniciado em julho de 2019, o concurso para juízes foi suspenso provisoriamente, mas teve seu reinício autorizado por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 20 de outubro deste ano. O certame oferece 20 vagas.