O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) negou o pedido de habeas corpus, em caráter liminar, a Eliton Alves Barros, acusado de participar do assassinato do ex-vereador Fernando Aldo, em outubro de 2007, em Mata Grande. A decisão, do desembargador João Luiz Azevedo Lessa, foi proferida no último dia 2.
A defesa alegou que Eliton está preso desde dezembro de 2008 e que sofre constrangimento ilegal por conta do excesso de prazo. Sustentou ainda não ser justo que a pena seja cumprida antecipadamente, em decorrência da demora processual.
O desembargador, no entanto, entendeu não ser possível conceder o habeas corpus neste momento. "Nego a liminar pleitada por não restarem presentes os requisitos à sua concessão, quais sejam, a fumaça do bom direito e o perigo da demora, cabendo a esta relatoria se pronunciar, em sede de mérito, após o envio de informações do juízo a quo, bem como após a manifestação da douta Procuradoria-Geral de Justiça", ressaltou.
O crime
Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, o ex-vereador por Delmiro Gouveia foi assassinado a tiros durante o evento Mata Grande Fest. Fernando Aldo foi surpreendido por criminosos, que dispararam nove tiros em sua direção, no momento em que saía do camarote da festa. O réu é acusado de homicídio qualificado e formação de quadrilha.