A Justiça concedeu liberdade provisória para Jadson Oliveira Celestino, que foi preso no último domingo (19) por violência contra a mulher e tentativa de homicídio contra dois delegados que tentaram impedir as agressões. Ele passou por audiência de custódia e terá que pagar 30 salários mínimos. O caso aconteceu em Maragogi, no Litoral Norte de Alagoas.
Ao conceder liberdade para Celestino, a juíza Bruna Mendes d'Almeida pontuou que “não se nega que o suposto crime investigado se reveste de extrema gravidade, não só pela sua natureza, mas sobretudo por ter sido praticado nos moldes da lei Maria da Penha, e, bem como, ao tentar ceifar a vida de servidores públicos (delegados). No entanto, a prisão preventiva não serve para fins de antecipação, apesar de ser o suposto delito grave e não pode decorrer, automaticamente, do caráter abstrato do crime ou do ato processual praticado”.
Porém, a magistrada lembrou que há entendimento consolidado nas cortes superiores de que a gravidade do delito, por si só, não é suficiente para subsidiar o decreto de custódia preventiva.
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“No caso em análise, verifico que, no presente momento, a prisão preventiva não se mostra necessária, considerando a primariedade, bons antecedentes e residência fixa do flagranteado, ademais, não há, por ora, indicativo de que o flagranteado possa destruir provas ou atabalhoar o trâmite processual”, diz a juíza em trecho da decisão.
Sobre as circunstâncias do fato, a juíza citou que os crimes foram cometidos com o uso de um facão, amedrontando inclusive uma senhora grávida, a esposa de uma das vítimas, que estava no carro. O preso informou na audiência que é autônomo e desenvolve suas atividades no comércio de frigorífico e hortifrúti. Por isso, foi fixada a fiança de 30 salários mínimos, que dá pouco mais de R$ 39 mil.
O CASO
Segundo o relato da mulher agredida, ela estava bebendo em um bar, quando ligou para seu companheiro ir lhe pegar e que, ao chegar no local, em vez de seu companheiro lhe levar para casa, ele pegou caminho diferente para levar a vítima para casa de sua mãe.
Ela disse então que, em certo momento, começaram a discutir e Jadson parou o carro para urinar. Jadson então ligou para mãe da vítima ir buscá-la e ficaram na parte de fora do carro e Jadson “a continha segurando o cordão de sua blusa”.
Neste momento, segundo a mulher, um carro se aproximou e desceram dois homens [os delegados] que pediram para Jadson soltar a vítima.
Em depoimento, policiais militares que atenderam a ocorrência para dar suporte contaram que um soldado que estava no local à paisana viu quando Jadson foi pegar uma faca no carro e perseguiu o delegado para esfaqueá-lo, como não conseguiu atingi-lo foi no veículo do delegado e passou a danificar com a faca. As esposas dos delegados estavam no carro. O policial à paisana então chegou a disparar um tiro com arma de fogo para o autuado não atingir as autoridades policiais.,
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