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Legítima defesa: mulher que esfaqueou marido em Maceió é solta

Filha da mulher relatou que a mãe estava sendo espancada há três dias pelo homem


				
					Legítima defesa: mulher que esfaqueou marido em Maceió é solta
A ação pretende garantir os direitos de famílias com jazigos no Cemitério Santo Antônio. LUÍS VITOR MELO/G1

Uma mulher de 33 anos foi solta após passar dois meses e meio presa por esfaquear o marido, em Maceió. A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) defendeu a tese de legítima defesa, já que a filha relatou que a mãe estava sendo espancada há três dias pelo homem.

O Ministério Público de Alagoas (MP/AL) entendeu que, de fato, houve legítima defesa e pediu o arquivamento do caso, o que foi atendido pelo juiz. Conforme os autos, a situação ocorreu em fevereiro deste ano, no bairro Santo Amaro.

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Em depoimento à polícia, a adolescente - filha da mulher - contou que o padrasto havia agredido sua mãe por três dias seguidos, até que, ao tentar uma nova agressão, a mulher se defendeu com uma faca, ferindo-o gravemente. Após perceber o que havia feito, ela levou o homem imediatamente a uma unidade de saúde. O fato foi corroborado por outras testemunhas, que também narraram o desespero dela diante do ocorrido.

Mesmo nessas circunstâncias, na audiência de custódia, o juiz decidiu pela prisão preventiva da mulher, alegando que ela poderia representar “risco à ordem pública e à integridade da vítima”.

No entanto, a defensora pública Ronivalda de Andrade impetrou habeas corpus, requerendo o relaxamento da prisão, mas ele foi negado pelo Tribunal de Justiça.

Em abril, após atender novamente a mulher, durante a etapa do programa "Defensoria no Cárcere", ocorrido no Presídio Santa Luzia, em Maceió, a defensora pública Heloísa Bevilaqua realizou novo pedido de relaxamento de prisão, reafirmando a tese de legítima defesa.

Para a Defensoria, a manutenção da prisão preventiva configurava um manifesto constrangimento ilegal, uma vez que não havia demonstração da periculosidade concreta necessária para justificar a medida. Outrossim, a lei proíbe a prisão preventiva de quem agiu sob o manto da legítima defesa.

A defensora asseverou que, “se não fosse a assistida, mulher vítima de violência doméstica em situação de extrema vulnerabilidade, se defender das agressões, hoje ela teria muito provavelmente entrado para as estatísticas de vítimas de tentativa de feminicídio ou de feminicídio consumado”.

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