TJ rejeita mandado de segurança e mantém afastado juiz acusado de fraude para receber dinheiro da Caixa

Gerente alertou sobre possibilidade de fraude, mas magistrado determinou que pagamento fosse efetuado

O desembargador Fernando Tourinho, que estava de plantão neste final domingo (11), negou o mandado de segurança impetrado pelo juiz Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá para voltar ao cargo. Na semana passada, o magistrado foi afastado das funções por suspeitas de envolvimento em um esquema de estelionato contra a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 5,2 milhões.

Seu afastamento foi determinado pelo desembargador corregedor Fábio Bittencurt, após investigação realizada pela Polícia Federal sobre o caso. Ele é acusado de atuar junto com advogado e um suspeito que se apresentava como herdeiro de uma idosa no Rio de Janeiro, em 2015. A PF aponta que o magistrado liberou ilegalmente valores de três contas que totalizavam R$ 5,2 milhões.

Com a decisão deste domingo, Giovanni Alfredo permanece afastado da Comarca de Arapiraca, até o fim das investigações . Nesse período, responderá a inquérito administrativo disciplinar do TJ/AL.

Descoberta

Durante o inquérito da Polícia Federal, seu assessor a época da tentativa de fraude, Givanildo Oliveira dos Santos, atribuiu toda a responsabilidade ao magistrado. Ele, inclusive, teria sido avisado pelo gerente da Caixa, de Piranhas, que o caso poderia se tratar de uma fraude, mesmo assim determinou o pagamento dos valores.

O beneficiado seria Joaquim de Paiva Neto, apontado no processo analisado por Giovanni como único herdeiro da Sra. Cyrene Paiva Carnevale. A investigação, porém, mostrou que a vítima estava viva e com pleno domínio de sua vida, com total lucidez. A Caixa do RJ informou, ainda, que ela já teria sido vítima de outras tentativas de golpe.

COMO SE DEU A FRAUDE, SEGUNDO A PF

O processo foi baseado na alegação de falecimento de Sra. Cyrene e de que o requerente Joaquim Paiva Neto seria único herdeiro. Na sentença, o magistrado Giovanni Jatubá reputou comprovado o falecimento da senhora e a condição de único herdeiro do requerente Joaquim Paiva Neto. “Ocorre que uma das agências da Caixa do RJ informou que a senhora Cyrene está viva e lúcida e que estaria sendo vítima de diversas tentativas de golpe com o objetivo de sacar a integralidade do dinheiro existente nas contas”, informa a PF.

O advogado da vítima peticionou nos autos juntando prova de que ela está viva e que se tratava de uma tentativa de fraude e que, diante do crime, o magistrado revogou o alvará judicial . “O inquérito foi instaurado com o objetivo de apurar o crime de estelionato qualificado, o qual objetivou a realização de saques, por meio de alvará judicial emitido na Comarca de Piranhas-AL dos valores depositados em contas na Caixa Econômica Federal na cidade do Rio de Janeiro em nome da Sra. Cyrene Paiva Carnevale, no montante de R$ 5.280.279,96”, informa trecho de ofício encaminhado pela Superintendência da Polícia Federal em Alagoas à juíza federal Camila Monteiro Pullin Millan.