Um taxista está preso desde o último dia 04, em Maceió, sob a suspeita de perseguir uma viatura da polícia durante operação de combate ao transporte irregular de passageiros, para informar a localização da guarnição aos colegas. Um habeas corpus solicitado em favor do motorista foi negado pela justiça na última terça-feira (08), em caráter liminar.
De acordo com informações da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), José Edson Pereira da Silva, foi flagrado ao perseguir por três vezes uma viatura que fazia fiscalização de transporte irregular de passageiros. Na terça-feira (08), o desembargador João Luiz Azevedo Lessa, vice-presidente da instituição, negou, em caráter liminar, o pedido de habeas corpus solicitado em favor do condutor.
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Na decisão, o magistrado justificou que conforme entendimento do tribunal, norteado por jurisprudência majoritária, fatores como bons antecedentes, ser réu primário, ou ter residência e trabalho fixos, não são suficientes para a concessão de habeas corpus.
Os locais onde o condutor está preso, bem como onde foi registrada a infração, não foram informados.
Ainda de acordo com assessoria do TJ, o mérito do pedido será analisado de maneira aprofundada posteriormente. "O processo será levado a julgamento pela Câmara Criminal do TJ/AL, em data ainda não definida." finaliza a assessoria.
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