O juiz Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, da 4ª Vara Cível de Arapiraca, determinou que o?? Estado de Alagoas forneça, no prazo de cinco dias, medicamento para uma mulher com câncer linfático. Em caso de descumprimento, o ente público poderá pagar multa diária de R$ 1.000,00.
A decisão liminar foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (3). De acordo com os autos, a mulher necessita do remédio Mabthera (18 ampolas de 500 mg e 36 ampolas de 100 mg).
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Alegando não possuir condições de custear o tratamento, que tem duração de um ano, ela ingressou com pedido na Justiça. O juiz concedeu liminar favorável à autora da ação.
De acordo com o magistrado, a mulher comprovou que é portadora da patologia. Giovanni Jatubá afirmou ainda que o não fornecimento do remédio pode agravar o estado de saúde dela.
"Ninguém vem a juízo com um quadro de tamanha gravidade por mera graciosidade ou brincadeira. O caso existe e exige solução rápida, devendo o Poder Judiciário agir de forma célere na questão que lhe é posta, sob pena de ser responsabilizado pela inércia".
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