Foi convertida em preventiva a prisão em flagrante do italiano Pasquale Palmeri, de 75 anos, que assassinou o bacharel em Direito José Benedito Alves de Carvalho, nessa terça-feira (9), em frente ao Fórum da Justiça Estadual no Barro Duro, em Maceió. A decisão é do juiz George Leão de Omena, que conduziu a audiência de custódia nesta quarta-feira (10).
O magistrado acatou os pedidos do Ministério Público (MP), que argumentou que “conceder liberdade provisória ao custodiado certamente transparecerá um forte sentimento de impunidade e insegurança às vítimas e à população, comprometendo ainda mais a credibilidade dos órgãos encarregados de oferecer segurança pública e jurídica a seus administrados."
Com a prisão preventiva decretada, não há um prazo para que Pasquale Palmeri deixe a cadeia. O MP pediu ainda que sejam adotadas as providências de averiguação das condições de saúde do italiano, antes de seu encaminhamento ao local onde ficará recolhido.
Além disso, considerando o fato do preso ser italiano residente no Brasil, o MP pediu que a prisão dele seja comunicada ao Consulado Italiano, para assistência em interesse de seu nacional, bem como a Superintendência da Polícia Federal em Alagoas.
A promotora Silvana de Almeida Abreu argumentou em seu parecer que “é impossível a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares”. Segundo ela, nenhuma medida cautelar está apta a impedir que Pasquale Palmeri venha a praticar novos crimes contra as vítimas e ameaçar testemunhas. “Sendo a prisão preventiva medida imprescindível, como forma de preservação da ordem pública, necessária para a instrução criminal e importante garantia da futura aplicação da lei penal”, pontuou.
O presidente da Ordem dos Advogados de Alagoas (OAB-AL), Nivaldo Barbosa Jr., afirmou que a conversão em prisão preventiva é uma vitória não somente da seccional alagoana, mas sim da advocacia brasileira. “A advocacia brasileira sofreu um atentado nessa terça-feira. A democracia sofreu um atentado. A conversão em prisão preventiva não vai trazer a vida de Benedito de volta, mas traz a sensação de que este crime não ficará impune. Nossa solidariedade à Maricélia e aos seus familiares. A Ordem está e sempre estará vigilante na defesa dos direitos e na preservação da integridade da advocacia e da sociedade”, destacou.
A OAB-AL salienta que o acusado tem todos os seus direitos de defesa e ao contraditório preservados.
A DINÂMICA DO CRIME
No parecer, a promotora narra o depoimento dado à polícia pela ex-esposa do preso. Dhanalutchmee Palmieri contou que encontrava-se próxima da entrada do fórum, aguardando sua advogada Maricélia, que chegou ao local com José Benedito Alves de Carvalho, quando percebeu a aproximação de seu ex-marido, que ao cumprimentar o grupo indagou se haveria acordo naquela tarde, tendo a advogada respondido: “Vamos ver”.
Segundo ele, os três dirigiram-se para a entrada do fórum, momento em que Pasquale Palmeri sacou o revólver e o apontou para sua ex-mulher. Ele acionou o gatilho, mas o disparo falhou. Em seguida, segundo a testemunha, o italiano apontou a arma para Maricélia e acionou novamente o gatilho. Mais uma vez o disparo pinou. Na terceira tentativa, em face da advogada, o disparo atingiu José Benedito Alves de Carvalho, que conseguiu empurrar sua mulher que gritava, recebendo o tiro em seu lugar. Dhanalutchmee e Maricélia abrigaram-se na frente de um veículo, enquanto a guarda judiciária perseguiu e capturou o custodiado, que tentava evadir-se do local.
O DEPOIMENTO DO PRESO
À polícia, Pasquale Palmeri não disse uma palavra sequer. Além disso, ele recusou-se a assinar o termo de qualificação e interrogatório, a nota de ciência das garantias constitucionais e a nota de culpa.
O Termo de Apreensão registra que com o italiano foram apreendidos: um revólver Taurus, cal. 32, n. 849529, cano curto, com capacidade para seis tiros; nove munições, sendo duas deflagradas e três pinadas e quatro intactas; uma fita crepe amarela utilizada para esconder placa de carro; um telefone celular com três chips das operadoras Tim, Claro e Tigo[Vivo]; cartões da Caixa Econômica Federal e outros; um veículo Chevrolet Prisma, placa QNF 0379; Carteira de Registro Nacional Migratório n. V444845-X; R$ 5.786.00 em espécie; U$ 20,00, em espécie.
*Com informações da OAB-AL.