O ato normativo que regulamenta os feriados de 2023 foi publicado nesta quinta-feira (23), pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). O documento foi aprovado no dia 21 de março e é assinado pelo presidente Fernando Tourinho.
Foram listados os feridos de Corpus Christi, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Dia de Finados e Dia do Evangélico. Os demais, sendo estaduais ou municipais, seguirão as datas previstas nos decretos publicados pelo Estado e pelos municípios.
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Veja datas:
- Corpus Christi: transferido de 8 de junho (quinta-feira) para 9 de junho (sexta-feira);
- Independência do Brasil: suspensos os atos, prazos processuais e atividades no dia 8 de setembro (sexta-feira), em razão do feriado no dia 7 de setembro (quinta-feira).
"A compensação da jornada de trabalho deverá ocorrer durante os dias 11, 12, 13, 14, 15 e 18 de setembro, na proporção de uma hora/dia. O servidor que usufruir da suspensão e vier a se afastar de suas atribuições em razão de férias ou outro motivo deverá compensar a respectiva jornada no mês subsequente", informou o TJ/AL.
- Nossa Senhora Aparecida: transferido de 12 de outubro (quinta-feira) para 13 de outubro (sexta-feira).
- Dia de Finados: suspensos os prazos, atos e atividades no Judiciário no dia 3 de novembro (sexta-feira), em razão do feriado no dia 2 de novembro (quinta-feira).
"A compensação da jornada de trabalho, por parte do servidor, deverá ocorrer durante os dias 6, 7, 8, 9, 10 e 13 de novembro, na proporção de uma hora/dia. O servidor que usufruir da suspensão e vier a se afastar de suas atribuições em razão de férias ou outro motivo deverá compensar a respectiva jornada no mês subsequente", explicou o tribunal.
- Dia do Evangélico: transferido de 30 de novembro (quinta-feira) para 1º de dezembro (sexta-feira).