A Justiça aceitou denúncia do Ministério Público de Alagoas (MP/AL) contra um biomédico acusado de estuprar dois adolescentes de 17 anos no dia 15 de maio deste ano em Maceió. Segundo a acusação, o homem teria constrangido as vítimas a praticar atos libidinosos mediante grave ameaça. Os crimes teriam acontecido dentro do carro do acusado. Ele tem dez dias para responder a acusação.
Na decisão, que foi tomada nessa terça-feira (19), o juiz José Cavalcanti Manso Neto determinou que o agora réu está proibido de frequentar locais destinados exclusivamente ao público infanto-juvenil, tais como creches, escolas infantis e locais de lazer infantil, como parques de diversão e congêneres. Além disso, ele está proibido de manter qualquer tipo de contato com as vítimas e testemunhas, devendo manter uma distância mínima de 500 metros.
O magistrado pontuou que “após minucioso estudo das informações obtidas até o momento, verifico que a denúncia contém a descrição dos fatos criminosos imputados ao acusado, com a pontuação de provas da materialidade e de indícios contundentes de autoria em desfavor deste”.
Sobre a decretação das medidas cautelares, o juiz afirma que elementos que constam nos autos do inquérito policial apontam a existência dos crimes de estupro, punidos com pena privativa de liberdade mínima superior a 4 (quatro) anos com indícios em desfavor do denunciado.
“No caso em espeque, entendo que a aplicação de cautelares se faz necessária diante das peculiaridades do caso ora apurado, considerada a gravidade da conduta supostamente perpetrada pelo denunciado e o risco de reiteração delitiva”, argumenta Manso Neto. “São cautelas que, aplicadas ao presente caso, possuem o condão de coibir eventual reiteração delitiva e assegurar uma escorreita persecução criminal, além de serem proporcionais às circunstâncias dos fatos imputados ao denunciado e as suas condições pessoais”.