O juiz Ygor Vieira de Figueirêdo, da 14ª Vara Criminal de Maceió, condenou um homem por conduta preconceituosa e discriminatória contra um casal de mulheres em um restaurante localizado no bairro Cruz das Almas, em Maceió. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (21).

A pena estipulada foi de um ano e oito meses de reclusão, no entanto, considerando que o crime foi cometido sem uso de violência e ameaça, decidiu pela substituição da pena.

A reclusão foi convertida em prestação de serviços comunitários durante um ano, um mês e 10 dias, durante seis horas semanais, e ainda o pagamento de prestação pecuniária no valor de cinco salários mínimos para as vítimas. O réu terá também que pagar uma multa equivalente a dois terços de um salário mínimo.

Crime

O crime aconteceu no dia 19 de agosto de 2022. Na ocasião, o réu usou de palavras preconceituosas e referentes à orientação sexual das duas mulheres. Consta nos autos que o motivo da ofensa está relacionado à convivência social das vítimas como um casal.

Com assessoria*