Os desembargadores Fernando Tourinho, Orlando Rocha e Domingos Neto foram empossados, nesta sexta-feira (10), em sessão solene para conduzirem a Presidência, a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/AL) durante o biênio 2023-2024. A cerimônia foi realizada no Plenário Desembargador Olavo Acioly de Morais Cahet e contou com a presença de autoridades do Poder Judiciário nacional, Executivo e Legislativo.
Emocionado ao alcançar o ápice de sua carreira como chefe da Justiça alagoana, o desembargador Fernando Tourinho destacou que pretende investir nos magistrados e servidores para melhorar a prestação jurisdicional em Alagoas.
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“Vamos procurar qualificar mais os servidores e magistrados para que possam melhorar os trabalhos que são desenvolvidos no dia a dia. Eu chego esperando muito, acreditando muito no nosso Deus, tendo a convicção de que Ele vai me qualificar. Eu estou com muita disposição de acertar e vou desenvolver um trabalho contagiando os servidores para que juntos possamos fazer mais e melhor”, informou o novel presidente.
Desembargador Fernando Tourinho destacou que pretende investir nos magistrados e servidores. Foto: Caio Loureiro
Destacando os avanços do Poder Judiciário alagoano nos últimos anos e a necessidade de tornar um poder mais próximo dos cidadãos, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, falou sobre a sua expectativa para a nova gestão.
“Minha expectativa é que essa gestão seja de diálogo, de entendimento, agregadora, que esteja sempre próxima do advogado, do Ministério Público e do jurisdicionado, porque uma magistratura forte é cidadania respeitada. A gestão do desembargador Fernando Tourinho e sua diretoria, com certeza, será prudente, sábia, preparada, e sobretudo ouvindo e distribuindo Justiça com qualidade”, avaliou o ministro.
Com mais de 36 anos de carreira, o desembargador Orlando Rocha Filho assumiu o cargo reafirmando seu compromisso com a sociedade alagoana e garantindo que haverá harmonia entre a Presidência e a Vice-Presidência do TJAL.
“Pretendemos conduzir o Tribunal de Justiça da melhor maneira possível, entre mim, que sou o vice-presidente, e o presidente haverá absoluta harmonia. Trabalharemos juntos de mãos dadas e sempre com o propósito voltado para o melhor oferecimento da prestação jurisdicional à população do Estado de Alagoas. Tentaremos tornar a Justiça mais célere porque quem busca a Justiça não quer demora. Pretendemos desenvolver todos os nossos esforços nessa direção”, expôs o desembargador.
O desembargador Domingos Neto explicou que a Corregedoria terá como papel fundamental orientar a magistratura para promover uma jurisdição de excelência com rapidez e eficiência.
“Nós estamos assumindo a administração do Poder Judiciário em um período pós-pandêmico, período em que as pessoas ficaram em casa e hoje estão saindo; e isso tende a gerar alguns conflitos. Pretendemos adotar uma metodologia para que transcenda esse período da melhor forma possível. Apesar de a posse solene ser hoje, nós já estamos trabalhando há alguns dias e, de imediato, lançamos uma ferramenta para aproximar os magistrados e servidores das unidades judiciárias, porque o nosso escopo maior é o da orientação, da parceria e da integração, porque juntos somos mais fortes”, comentou.
Ao entregar o cargo de presidente do TJAL, o desembargador Klever Loureiro desejou sucesso para a nova cúpula diretiva e relembrou alguns marcos de sua administração durante os anos de 2021 e 2022.
“Não é fácil administrar um poder que tem mais de 3.500 servidores. Desejo uma boa gestão, sabemos que todos têm muita competência. Enquanto era presidente eu criei mais uma câmara cível para desafogar os processos no segundo grau, também nomeei 26 novos juízes que preencheram a 1ª entrância toda, já que antes era um juiz respondendo por três ou quatro comarcas, entre outros avanços”, contou.
Para o governador Paulo Dantas, o equilíbrio e união de forças entre os poderes têm contribuído para promover condições de melhorar a vida das pessoas. “O Poder Judiciário, o Poder Legislativo e o Poder Executivo têm trabalhado nos últimos anos de maneira independente, mas, ao mesmo tempo, de maneira equilibrada, coesa, exercendo o diálogo, entendendo as opiniões contrárias, entendendo o pensamento do outro. É esse ambiente que favorece o Estado de Alagoas, apresentar soluções e alternativas para a sociedade”.
O procurador-geral Márcio Roberto comentou a importância das duas instituições para o sistema de Justiça. “Por força da Constituição Federal essa parceria que nós temos com a administração do Tribunal de Justiça faz com que sejamos fortes para prestar serviço de qualidade e de excelência ao povo de Alagoas”.
O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), ressaltou que o TJAL é um grande parceiro do município na promoção de políticas públicas. “É uma alegria estarmos aqui nessa festividade solene, mas também já iniciamos os trabalhos em relação à Prefeitura e à Justiça alagoana, com parcerias como a Casa da Mulher Alagoana, propostas de melhorarias e requalificação de uma parte do Centro da cidade, entre outras pautas que nós temos para trazer ainda mais bem-estar, qualidade de vida e dignidade para todos”.
O presidente da OAB/AL, Vagner Paes, destacou o perfil acolhedor do desembargador Fernando Tourinho. “Nessa quadra tão difícil pela qual passa a sociedade, o país, eu tenho plena convicção de que o desembargador vai saber conduzir muito bem os destinos da Justiça e acolher a advocacia, Ministério Público, Defensoria, demais atores judiciais, como é de seu feitio. Então, temos plena convicção, teremos dois anos bastante prósperos para toda sociedade alagoana”.
Na ocasião, foram homenageadas as esposas dos desembargadores empossados Cláudia Lisboa, Rute Rocha e Ynaiara Lessa. A servidora Olindina Santiago Pinheiro também foi homenageada pelos seus 33 anos de dedicação ao Poder Judiciário de Alagoas.
Autoridades
Também estiveram presentes à solenidade o vice-presidente da ALE/AL, deputado Bruno Albuquerque Toledo, o desembargador federal Paulo Machado, o presidente do TJ do Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes, o corregedor-geral da Justiça do TJPE, desembargador Ricardo Barreto, o presidente do TRT da 19ª Região, desembargador Marcelo Vieira, o defensor público-geral de Alagoas, Carlos Eduardo Monteiro, o vereador de Maceió, Marcelo Palmeira, o presidente da Almagis, Hélio Pinheiro, o desembargador do TJMS, Carlos Eduardo Contar, o desembargador do TJPE, Fernando Norberto, o desembargador federal Rodrigo Tenório, o desembargador federal Frederico Dantas, o desembargador federal Rubens Canuto, o procurador-chefe da União em Alagoas, advogado Paulo Cotti Neto, o diretor do Foro da Justiça Federal em Alagoas, juiz André Luís Granja, o diretor-geral de prerrogativas da Associação dos Magistrados Brasileiros, juiz Ney Alcântara.
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