A Defensoria Pública do Estado de Alagoas deve pedir o bloqueio das contas do Estado para garantir a cirurgia do taxista Everton Benedito Pontes, de 39 anos, que após um acidente doméstico, no qual fraturou a perna esquerda, passou a enfrentar diversas complicações devido à demora na realização dos procedimentos ortopédicos adequados ao quadro dele.
Após diversas passagens por hospitais vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), diversos médicos e sofrendo de osteomielite crônica, quadro inflamatório que teria sido provocado pela bactéria contraída no Hospital Geral do Estado (HGE), o paciente conseguiu na Justiça, por meio da Defensoria Pública do Estado, que vem acompanhando o caso, uma decisão que obriga a saúde alagoana a viabilizar uma cirurgia de transposição óssea fora do Estado, já que Alagoas não há profissional especialista no procedimento.
Leia também
"Dei entrada no TFD (Tratamento Fora Domicílio) no dia 16 de outubro do ano passado, são mais de três meses, a decisão judicial também saiu em novembro, mas ainda não me disseram nada, ligo para lá e não há novidades, enquanto isso a TV anuncia que está tudo bem no TFD. O Estado não respeita a justiça e o cidadão", desabafa o paciente.
O taxista sofreu um acidente doméstico há dois anos e sofreu fratura exposta. "Fui internado no HGE onde, segundo os médicos da unidade, não deveria ficar muito tempo devido ao risco de contaminação, mas acabei passando cinco meses internado lá, sem que meu quadro tivesse grandes mudanças. Acabei sendo mandado pra casa após contrair uma bactéria que dificulta a cicatrização. De lá pra cá fui internado em diversos hospitais públicos aqui em Maceió e até em Arapiraca, sempre arcando do meu bolso com os deslocamentos. Estou em jogo de empurra-empurra, fui jogado de um lado para o outro enquanto minha situação piorava", desabafa.
De acordo com a decisão judicial, proferida pelo juiz Geraldo Tenório Silveira Júnior, em 17 de novembro de 2015, o Estado tinha cinco dias depois da intimação para cumprir a ordem. Contudo, dois meses após ser comunicado da decisão judicial, ainda não há previsão para realização da cirurgia. Diante do descumprimento, a Defensoria Pública do Estado pretende entrar com pedido de bloqueio das contas do Estado e todas as sanções cabíveis contra Estado a fim de garantir a realização da cirurgia, visto que o retardamento na realização do procedimento pode provocar a amputação da perna do paciente.
"Vamos tentar conseguir o tratamento, o que não vai ser fácil, uma vez que esse procedimento não se faz em Alagoas e não sabemos em que local ele pode ser realizado. Cabe à Secretaria de Saúde providenciar o centro de saúde especializado, mas ela não deu satisfação, apesar de conhecer o caso, porque está no TFD, como também não cumpre decisão judicial da qual também está ciente desde dezembro. O cidadão pode perder a perna ou até morrer no caso de uma infecção. Entraremos com o pedido de bloqueio e outras medidas que o juiz considerar necessárias para que a gestão da saúde adote providências efetivas para salvar o cidadão", explicou o defensor Público Ricardo Melro.
Secretaria de Saúde
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) informou que as passagens aéreas e a ajuda de custo para o paciente já estão asseguradas.
"A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) informa que as passagens aéreas e a ajuda de custo para o paciente Everton Benedito Pontes já estão asseguradas e que aguarda, apenas, a disponibilidade de vaga no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, localizado no Rio de Janeiro. Para isso, a Sesau seguiu todos os trâmites exigidos em portaria do Sistema Único de Saúde (SUS) e o paciente foi cadastrado na Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC), Programa do Ministério da Saúde que realiza o agendamento de consultas e cirurgias eletivas em outros estados".
App Gazeta
Confira notícias no app, ouça a rádio, leia a edição digital e acesse outros recursos
