Covid: Trabalhadores com mais de 60 anos devem ser afastados de atividades presenciais, orienta MPT

Orientação consta em portaria dos Ministérios da Saúde e da Economia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas faz um alerta a empresas e instituições públicas, reforçando que trabalhadores com 60 anos ou mais e também aqueles mais suscetíveis a contrair formas graves da Covid-19 devem, preferencialmente, ser afastados do trabalho presencial. A informação é do procurador Luiz Felipe dos Anjos, integrante do Grupo de Trabalho criado para planejar e executar ações de combate à doença.

A orientação de afastamento consta na Portaria Conjunta Nº 20/2020, dos Ministérios da Saúde e Economia, e faz parte da Nota Técnica Nº 16.2020, publicada pelo Grupo de Trabalho (GT) da Covid criado pela Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), que insiste para que sindicatos, empregadores e administração pública em geral a afastar esses trabalhadores sem prejuízo de suas remunerações.

“Caso as funções exercidas por esses trabalhadores sejam incompatíveis com o teletrabalho, eles devem permanecer em locais arejados, devidamente higienizados, e longe do contato com o público em geral e com os seus colegas de trabalho”, explicou o procurador do MPT Luiz Felipe dos Anjos, integrante do GT Covid local.

Afastamento de gestantes

Em um vídeo gravado para uma campanha institucional do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Alagoas, o procurador fala sobre o afastamento desses trabalhadores e reforça, também, que as empresas estão obrigadas a afastar as trabalhadoras gestantes das atividades presenciais, sem prejuízo em suas remunerações. A determinação consta na Lei Nº 14.151, sancionada em 12 de maio deste ano.

Na última segunda-feira (17), o MPT recomendou e deu prazo de cinco dias para que um hospital de Maceió afaste as trabalhadoras gestantes do trabalho presencial. O Ministério instaurou inquérito civil para investigar o caso, após receber denúncia anônima de que funcionárias gestantes teriam sido remanejadas para trabalhar no setor administrativo da instituição, mesmo estando nos últimos três meses de gestação.

Retorno ao trabalho

Outra dúvida da população é quando os trabalhadores voltarão às atividades presenciais. Em recente decisão, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas autorizou o retorno dos trabalhadores dos grupos de risco de unidades de saúde do interior de Alagoas após completarem o esquema de vacinação.

“Isso é muito importante, considerando o avanço da vacinação em território nacional, que já alcança idosos e pessoas com comorbidades a partir dos 18 anos que, em breve, estarão aptas ao retorno ao trabalho, isto conforme as orientações de cada fabricante das vacinas”, afirmou Luiz Felipe.