Com a aposentadoria do desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), que se despediu do tribunal nesta terça-feira (22), a corte alagoana deve contar com quatro novos desembargadores ainda este ano. A vaga deixada por Pedro Augusto será ocupada por um juiz a ser promovido pelo critério de merecimento.
Já as outras três novas vagas precisam ter sua criação aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador. Na última terça-feira (8), o Pleno do TJ/AL aprovou um anteprojeto de lei que transforma 25 cargos de juiz auxiliar em três cargos de desembargador.
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Esta semana, a Gazetaweb noticiou que, nos meios jurídicos, vários nomes estão cotados como “prováveis” candidatos às três novas vagas. Duas destas novas vagas serão preenchidas com juízes e a terceira será do quinto constitucional, que desta vez será escolhida entre os 13 mil advogados de Alagoas.
No processo de seleção interna dos juízes para ocupar, as duas cadeiras serão adotados dois processos de escolha: pelo processo administrativo de antiguidade e a segunda vaga será por merecimento. Na escolha por antiguidade, uma votação entre os 15 desembargadores da corte será realizada.
Na única vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas, o processo de escolha movimenta os bastidores dos 13 mil advogados registrados no estado. No processo de escolha de um dos representantes da OAB/AL, abre-se uma lista de inscrições e a categoria vota. Os nomes dos seis mais votados são encaminhados para o TJAL. Dessa lista, os desembargadores escolhem três candidatos.
Esta lista tríplice será encaminhada ao Poder Executivo e caberá ao governador Renan Filho (MDB) escolher o novo desembargador advindo da advocacia. Entre os nomes de advogados comentados nos bastidores da OAB se destacam o do ex-procurador-geral da Assembleia Legislativa, Fábio Ferrario; do ex-presidente do Conselho de Segurança e ex-presidente do Detran, Antônio Carlos Gouveia; do ex-juiz eleitoral, advogado Alberto Maia, que já exerceu a chefia de gabinete do então presidente da OAB/AL e hoje presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que foi desembargador pelo quinto constitucional da OAB/AL e há 15 anos é ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Despedida de Pedro Augusto
Após mais de 45 anos dedicados à magistratura, o desembargador Pedro Augusto disse que concluiu sua missão no Poder Judiciário de seu estado. “Não há tristeza na despedida, há apenas emoção que me toca profundamente", disse ele.
Em seu discurso, Pedro Augusto Mendonça agradeceu aos colegas magistrados, com quem disse ter tido "uma convivência afetiva e efetiva". "Vou sentir saudades do relacionamento habitual com os desembargadores, assessoras e servidores da Corte", ressaltou.
Pedro Augusto Mendonça, que completa 75 anos no próximo dia 28 de junho, ingressou na magistratura alagoana em 1976, tendo atuado nas comarcas de Paulo Jacinto, Palmeira dos Índios, Arapiraca e Maceió. Foi promovido a desembargador do TJAL em 2008, tendo sido vice-presidente da Corte no biênio 2009-2010. Em 2017 e 2018, foi vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL). Em 2019, assumiu a Presidência da Corte eleitoral.
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