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Após ameaças de Musk, Moraes determina investigação de bilionário

'Redes sociais não são terra sem lei! As redes sociais não são terra de ninguém', escreveu o ministro


				
					Após ameaças de Musk, Moraes determina investigação de bilionário
Elon Musk. Reprodução

Após ameaças e ataques do bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a conduta do empresário seja investigada em novo inquérito. Também incluiu Musk entre os investigados no inquérito já existente das milícias digitais.

Moraes ordenou ainda que a rede X não desobedeça a nenhuma ordem da Justiça brasileira. E estipulou multa de R$ 100 mil para cada perfil que ele reativar irregularmente.

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Moraes afirmou que viu indícios de obstrução de Justiça e incitação ao crime nas atitudes de Musk nos últimos dias.

Musk atacou neste sábado (6) as decisões de Moraes nas investigações comandadas pelo ministro. O empresário ameaçou ainda reativar os perfis de usuários do X bloqueados pela Justiça.

Moraes é relator de inquéritos como:

  • o das milícias digitais, que investiga ações orquestradas nas redes para disseminar informações falsas e discurso de ódio, com o objetivo de minar as instituições e a democracia;
  • o do 8 de janeiro, que investiga a tentativa de golpe no Brasil por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

No curso dessas apurações, ao longo dos últimos anos, Moraes determinou que as redes sociais bloqueassem a conta de alguns investigados (veja exemplos mais abaixo). De acordo com o ministro, eles usavam as plataformas para cometer as práticas irregulares que são investigadas.

Musk decidiu confrontar o ministro. No sábado, publicou em cima de uma postagem de Moraes no X a seguinte provocação: "Por que você está exigindo tanta censura no Brasil?".

Depois, ainda no sábado, Musk fez uma ameaça afirmando que a plataforma reativará as contas bloqueadas, em desrespeito à Justiça, mesmo que, segundo Musk, isso custe o fechamento da empresa no Brasil e prejudique o lucro.

Neste domingo, um usuário postou uma foto de Moraes em resposta a um post de Musk, e o bilionário disse que ele é o "Darth Vader" do Brasil, em referência ao vilão da franquia cinematográfica Star Wars.

Depois dos sucessivos ataques do empresário, saiu a decisão de Moraes, no meio da noite do domingo. Para o ministro, Musk cometeu as práticas irregulares de usar as redes sociais para espalhar desinformação e desestabilizar instituições do Estado Democrático de Direito:

"Na presente hipótese, portanto, está caracterizada a utilização de mecanismos ilegais por parte do 'X'; bem como a presença de fortes indícios de dolo do CEO da rede social 'X', Elon Musk, na instrumentalização criminosa anteriormente apontada e investigada em diversos inquéritos", escreveu Moraes.

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