Alagoas registrou este ano a média de uma condenação por violência sexual por mês. Os dados são do Tribunal de Justiça e revelam que no ano passado 16 pessoas foram consideradas culpadas por esse tipo de crime e, em 2023, cinco pessoas.
Segundo a juíza Clarissa Mascarenhas, titular do Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Arapiraca, as crianças e mulheres (essas são as vítimas mais comuns) estão sujeitas a todo tipo de violência sexual desde aquelas com as penas mais brandas, como a importunação sexual, até os crimes com as penas mais pesadas como o estupro.
“O que chama atenção na verdade é que os agressores normalmente são pessoas muito próximas das vítimas, inclusive as vezes convivendo no mesmo espaço físico, o que além de facilitar a prática desse exatos criminosos, ocorre também a reiteração destes. E o que é pior que quanto mais próximo das vítimas, quanto mais confiança esses agressores têm das vítimas a forma do crime é a mais grave”, destaca a magistrada.
A juíza Clarissa Mascarenhas destaca que o maior problema hoje não é a desinformação, porque a informação chega, o que mais preocupa atualmente é a normalização da prática desses atos. “Enquanto a sociedade continuar da forma como está configurada, como uma sociedade machista e repleta de misoginia, objetificando o corpo da mulher e acreditando que este serve apenas para satisfazer a lascívia dos agressores esses crimes tendem a perpetuar”, detalha.
Clarissa Mascarenhas completa que ainda sobre a violência sexual, enquanto não nos dermos conta da responsabilidade que temos nas mãos com nossas crianças e mulheres, esses crimes continuaram a ocorrer, inclusive dentro da própria residência. “Enquanto nós não apoiarmos essas vítimas, investigando as denúncias e dando todo o apoio necessário, até mesmo o psicológico, a erradicação desse problema nossa sociedade está comprometida”, finaliza.
Lançado pelo Ministério da Saúde em maio, o balanço com notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, relativo de 2015 a 2021, mostra que foram notificados 202,9 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no período. No total, foram 83,5 mil (41,2%) em crianças e 119,3 mil (58,8%) em adolescentes.
“Observa-se que houve um aumento no número de notificação de violência sexual contra crianças e adolescentes entre 2015 e 2019, no entanto, em 2020, houve um decréscimo nesse número. Em 2021, o número de notificação foi o maior registrado ao longo do período analisado”, informa trecho do levantamento do MS.
76,9% eram meninas
Sobre a violência sexual contra crianças, os dados apontam que em crianças 76,9% das notificações ocorreram entre meninas. Tanto no sexo feminino quanto no sexo masculino a maior parte das notificações de violência sexual aconteceu na faixa etária de 5 a 9 anos (53,6% e 60,1%, respectivamente).
Mais de um terço dos casos de violência sexual já havia ocorrido outras vezes (meninas 35,0% e meninos 34,4%), e a maioria dos casos ocorreu na residência (meninas 72,4% e meninos 65,9%). Sobre os agressores, a maior parte era do sexo masculino (meninas 80,9% e meninos 82,0%) e, para ambos os sexos, a maioria dos casos teve apenas um agressor envolvido.
De acordo com o Ministério da Saúde, é importante ressaltar que, na maioria dos casos, o agressor foi um familiar (meninas 40,4% e meninos 44,3%), seguido de amigo/conhecido em 42,6%, pouco mais de um terço dos casos (34,7%) de violência foi encaminhado ao Conselho Tutelar (meninas 34,5% e meninos 35,4%), seguido de encaminhamento para a rede de serviços de saúde (meninas 29,3% e meninos 29,8%) e para a rede de serviços de assistência social (meninas 15,1% e meninos 16,3%).
“Destaca-se que, para ambos os sexos, a maioria dos casos notificados ocorreu na residência. Em relação ao agressor, tanto para meninas (80,9%) quanto para meninos (86,0%) a maioria era do sexo masculino e houve apenas um agressor envolvido na violência, sendo que para meninas, em 25,6%, o agressor foi um amigo/ conhecido, e, para os meninos, em 38,4% dos casos. A proporção de encaminhamento para a rede de saúde aconteceu em cerca de 31% das notificações e, em 30,0%, aproximadamente, houve registro de encaminhamento ao conselho tutelar”, reforça o MS.