Um alagoano, de Arapiraca, que tem 25 anos, está entre os 102 investigados pelos ataques contra os três Poderes ocorridos no dia 8 de janeiro, em Brasília, que foram soltos, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim como os demais, ele vai cumprir medidas cautelares fora da prisão.
Preso em Brasília desde então, ele poderá voltar ao Estado, sob monitoramento de uma tornozeleira eletrônica, e está proibido se comunicar com outros suspeitos e utilizar redes sociais. Também terá que passar por recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana e se apresentar semanalmente à Justiça. O porte de arma de fogo fica suspenso (se tiver), assim como o passaporte.
O jovem que foi solto é vendedor e teve a identidade preservada. Oito pessoas de Alagoas, no entanto, continuam presas e, com a decisão nova do STF, são três os que conseguiram a liberdade e que estão fazendo uso da tornozeleira.
Dos 11 presos de Alagoas, três são mulheres. Os três que foram soltos são dois homens e uma mulher. De acordo com o advogado Vinícius Almeida, todos os presos do Estado estavam no acampamento montado em Brasília no momento em que foram detidos.
Nenhum deles teria participado dos atos que resultaram na destruição das sedes dos Poderes em Brasília, conforme garante o advogado. “Nenhum deles entrou no STF. Ninguém danificou nada. Prenderam todo mundo que estava ali no entorno. O sistema está desumano”, assegura.
Ele disse que teve dificuldades para ter acesso aos presos, ao inquérito policial e que os investigados passaram mais de três horas rodando em Brasília até descobrirem que estavam sendo detidos pelos atos. O advogado ainda reclama da forma como as audiências de custódia foram realizadas e a situação de colapso no sistema prisional do Distrito Federal.
As decisões judiciais que envolvem estes processos estão sob sigilo dentro de uma ação que tramita na Corte Suprema e contam apenas com as iniciais das pessoas que foram soltas.
Artigos Relacionados
Vinicius Almeida explicou que a determinação de soltura de 102 presos, tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, foi baseada em um parecer da Procuradoria Geral da República (PGR). Ele ainda aguarda a análise de outro pedido feito à Suprema Corte para conceder a liberdade a mais de 700 presos pelo mesmo motivo.
Os 102 soltos se juntam aos 464 que foram liberados por Moraes há cerca de um mês. Na ocasião, o ministro considerou que havia provas nos autos da participação efetiva dos investigados em “organização criminosa que atuou para tentar desestabilizar as instituições republicanas”. Para o ministro, existiam evidências de que esses presos praticaram crimes de atos terroristas, inclusive preparatórios, associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado.
Ao todo, cerca de 1,4 mil pessoas foram presas após a invasão às sedes dos Três Poderes. Outros presos foram liberados após audiências de custódia, como pessoas com enfermidades, ou em decisões individuais dadas pelo STF.