A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) negou, na última quarta-feira (31), pedido de liberdade a Danilo Eduardo Sales de Medeiros Freire. O réu é acusado de envolvimento no sequestro e na morte de uma estudante de Arapiraca, região agreste do Estado.
A vítima, Camila Silva Canuto Madruga, de 20 anos, foi sequestrada em novembro de 2013, sendo levada para a zona rural de Cachoeirinha, em Pernambuco. Lá, foi assassinada com dois tiros. Já o veículo da estudante foi roubado e, posteriormente, vendido.
A defesa impetrou habeas corpus alegando que o réu está preso desde abril de 2014 e que, por isso, sofre constrangimento ilegal, em virtude do excesso de prazo para o término da instrução criminal.
O pedido de liberdade, no entanto, foi negado. De acordo com o relator do processo, desembargador Otávio Leão Praxedes, o alegado excesso de prazo deve ser analisado em conjunto com as demais circunstâncias que envolvem o caso. "Embora conste argumentação defensiva no sentido de que o paciente está segregado há cerca de dois anos, destaco que o feito originário trata de ato delitivo que traz em seu conteúdo fático considerável complexidade", afirmou.
Ainda segundo o desembargador, a instrução processual já foi finalizada, além do que o processo segue no aguardo da apresentação das alegações finais relativas a outro réu envolvido no crime. "Verifico que, durante o processamento, foi necessária a expedição de várias cartas precatórias, vez que muitas das testemunhas foram ouvidas nos estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte, o que, por óbvio, demanda um alongamento dos prazos processuais", explicou Otávio Praxedes.