O juiz André Gêda Peixoto Melo, da Vara Única de Maravilha, decidiu que o réu Edvaldo dos Santos, vulgo Santinho, deve ir a júri popular pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e estupro de vulnerável contra a vítima Ana Beatriz Rodrigues Rocha, que tinha seis anos, em agosto de 2020.
A defesa ainda pode recorrer ao Tribunal de Justiça (TJ) contra a decisão de pronúncia, proferida na terça-feira (9). A acusação diz que, na madrugada do dia 6 de agosto do ano passado, Edvaldo ingeria bebidas alcoólicas na casa da vítima, onde, também, se encontravam, na ocasião, a mãe e uma irmã da criança.
Ana Beatriz teria, então, sido conduzida por Edvaldo para a residência dele. O réu praticou conjunção carnal com a menor, conforme indica o laudo pericial. Na sequência, teria estrangulado a vítima e colocado o corpo em um saco, que foi escondido no telhado da casa, e encontrado no local, posteriormente, pela polícia.
À polícia, Edvaldo confessou o crime, mas, em depoimento à Vara de Maravilha, alegou que não se lembra de nada, porque estava embriagado e havia usado crack.
O juiz considerou que há no processo indícios de materialidade do fato e autoria do réu, inclusive com as qualificadoras por uso de meio cruel e pelo fato de o homicídio ter sido cometido, supostamente, para ocultar outro crime, no caso, o estupro.
"Havendo indícios de que o réu teria escolhido causar sofrimento excessivo à vítima, o que configuraria, em tese, até mesmo o delito autônomo de tortura, caso não fosse meio empregado para crime mais grave (homicídio), é imperiosa a manifestação do júri popular quanto a esta qualificadora", diz a sentença.
A decisão também manteve a prisão preventiva do acusado. Não há data marcada para a realização do julgamento popular.
ENTENDA O CASO
Ana Beatriz Rodrigues Rocha, de 6 anos, teria desaparecido na tarde do dia 05 de agosto de 2020. De acordo com o delegado Hugo Leonardo, a Polícia Militar (PM) recebeu a denúncia sobre o desaparecimento de uma menor.
Na ocasião, os familiares da criança informaram que ela poderia estar na casa de um homem, que, geralmente, fornecia dinheiro para que a menina comprasse doces. A suspeita é de que ele dava a quantia, com fim de praticar os abusos sexuais.
"Os policiais encontraram o suspeito em sua residência. Ele autorizou a entrada da equipe, que fez a busca. Em cima do telhado da residência, eles encontraram um saco volumoso. Quando os policiais abriram, encontraram o corpo de uma criança, em óbito e com vários sinais de violência sexual", explicou o delegado.
Com o flagrante, o suspeito foi preso e encaminhado à delegada para os procedimentos cabíveis. No momento da prisão, a população tentou invadir a casa para praticar justiçamento. Além disso, um grande número de pessoas já apedrejava a residência em que o homem estava. Outras guarnições da PM foram acionadas para conter a situação.