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Acusado de atentado contra juiz e por matar advogado vai a júri popular

Antônio Wendell de Melo Guarnieri vai responder por homicídio qualificado; decisão cita dispositivo jurídico que trata de “erro sobre a pessoa”

Foi pronunciado a júri popular, nessa terça-feira (6), Antônio Wendell de Melo Guarniere. Ele é acusado de ser o autor material do atentado que teria como alvo o juiz Marcelo Tadeu, mas que terminou com a morte do advogado mineiro Nudson Harley Mares de Freitas, no dia 3 de julho de 2009, em Mangabeiras.

De acordo com a decisão, o réu vai responder por homicídio qualificado. A pronúncia cita ainda incisos que versam que o crime ocorreu “mediante paga ou promessa de recompensa”, “perigo comum” e “surpresa”. Além disso, na pronúncia, há menção sobre um dispositivo jurídico de “erro sobre a pessoa”, que é sobre o erro quanto à pessoa que foi vitimada.

Na decisão publicada no Diário da Justiça, não é citada a vítima do crime. O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) informou que o caso tramita em segredo de Justiça. À Gazetaweb, o juiz aposentado Marcelo Tadeu confirmou que o processo, de fato, trata-se sobre o atentado que ele diz ter sido vítima. Tadeu contou que já pediu para ser habilitado no processo, mas ainda não obteve resposta.

Por meio de nota, a juíza Luana Cavalcante, que está atuando no processo, confirmou que houve um pedido para o juiz aposentado Marcelo Tadeu ser habilitado como assistente de acusação no processo. O pedido já foi apreciado. Ela informou que a intimação de Marcelo Tadeu sobre seu pedido deve ocorrer em breve.

O advogado do juiz aposentado, Thiago Pinheiro, disse estar “estupefato com a total falta de informações processuais em favor do principal interessado: a vítima Marcelo Tadeu”. Segundo Pinheiro, ao que parece, o Estado procura ocultar desde o início toda a trama criminosa. “Nossas esperanças se abrigam fora do Estado de Alagoas, no STJ [Superior Tribunal de Justiça] e outras instituições que devem cuidar do caso na íntegra”, afirmou.