O município de Jequiá da Praia, no Litoral Sul de Alagoas, vai receber R$ 2,6 milhões do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para recuperar as áreas destruídas pelas enchentes registradas em maio deste ano.
Naquele mês, a prefeitura do município decretou situação de emergência pelos prejuízos causados pelo temporal, como alagamentos de ruas, residências e prédios públicos e privados, inundações, deslizamento de terra e erosões, além da interrupção de alguns serviços essenciais.
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Lá, 89 pessoas foram afetadas diretamente pelas chuvas. Deste total, 12 ficaram desabrigadas e 32 desalojadas (instaladas na casa de parentes). Os demais tiveram as residências atingidas pela inundação, mas não precisaram sair.
A Defesa Civil Nacional analisou o plano de trabalho apresentado pela gestão de Jequiá da Praia e autorizou o repasse dos recursos.
Além do município alagoano, o MIDR liberou verba para Timbaúba (PE), Santa Maria (RS), Ivorá (RS), Santa Efigênia de Minas (MG), Tupandi (RS), Estrela (RS), Muçum (RS), Encantado (RS), Jutaí (AM), Nova Pádua (RS), Caxias do Sul (RS) e Curitibanos (SC), totalizando R$ 12.774.307,86 para ações de resposta e recuperação.
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
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