A Prefeitura de Mar Vermelho decretou situação de emergência em virtude da falta de chuvas que vem prejudicando a agropecuária da região. O decreto está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (12).
Segundo a publicação, o decreto considera que a estiagem vem causando perdas significativas para quem depende da agricultura e da pecuária do município, já que, com a falta de chuvas, há a diminuição do nível de água em todos os rios, açudes, barragens e poços.
A prefeita do município, Juliana de Farias Almeida, também tomou por base o parecer da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, que relata a situação, sendo favorável à declaração de emergência.
Juliana ainda cita, na publicação, que o Município disponibilizou todo o aparato para minimizar os efeitos da seca. Portanto, fica declarada a situação de emergência em toda a sua área.
"Ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos", segue trecho da portaria.