MPF recomenda exigência de passaporte da vacina para acesso ao IFAL de Santana do Ipanema

Órgão ministerial concedeu o prazo de cinco dias, a contar do recebimento, para manifestação quanto ao atendimento da recomendação

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu, nesta quinta-feira (27), uma recomendação ao Instituto Federal de Alagoas (Ifal) – campus Santana do Ipanema -, para que passe a exigir comprovante de vacinação contra Covid-19 como requisito de acesso ao campus ou qualquer outro espaço público vinculado ao Ifal. A decisão foi tomada devido ao aumento de casos do novo coronavírus e síndromes gripais no estado.

Os procuradores da República Bruno Lamenha, Julia Cadete, Niedja Kaspary e Roberta Bomfim recomendaram também que o IFAL excepcione apenas o caso de pessoas que, por recomendação médica, não puderam tomar nenhum dos imunizantes. É recomendado que o IFAL aceite a apresentação de resultado do teste RT-PCR com material de teste colhido até 72 horas antes do momento da exibição.

O próprio Ifal divulgou na imprensa a aprovação, por seu Conselho Superior, em dezembro de 2021, da exigência do passaporte vacinal nos campi de Marechal Deodoro, Maceió, São Miguel e Penedo. A mesma providência tem sido adotada por outros Institutos Federais (IFs) de todo o País.

O MPF concedeu o prazo de cinco dias, a contar do recebimento, para manifestação quanto ao atendimento da recomendação, indicando as medidas que tenham sido ou que serão adotadas pelo IFAL.