O Ministério Público Estadual (MPAL) instaurou inquérito civil e deu um prazo de dez dias úteis para que a Prefeitura de Japaratinga, no Litoral Norte de Alagoas, dê explicações a respeito de uma grade instalada na Praia do Salgado, que tem impedido o acesso da população ao local. O órgão quer saber se a iniciativa partiu da gestão municipal e os motivos que respaldam tal intervenção.

A grade metálica conta com, aproximadamente, 1,80 metro de altura e está instalada às margens da AL-101 Norte. Em vídeo divulgado em canal do YouTube, em 24 de agosto de 2023, é perceptível a grade entre a rodovia e o mar, no trecho entre o Hotel Japaratinga Lounge Resort e a Pousada San Giovanni. O promotor de Justiça esteve no local, constatou a instalação da grade metálica e pediu esclarecimentos ao chefe do Poder Executivo municipal.

“In loco constatamos a existência da grade e vimos que, com sua instalação, torna-se impossível o acesso das pessoas à praia e ao mar em trechos que, anteriormente à colocação da aludida grade, possuíam acessos naturais. Na ocasião, deparamo-nos com uma família, oriunda do vizinho povoado de São Bento, que teve de andar vários metros a mais pelo acostamento da rodovia até conseguir chegar à Praia do Salgado. Agora, com o fechamento de dois desses acessos, tornou-se bastante dificultoso sobretudo para moradores das comunidades circunvizinhas. E precisamos apurar se houve realmente a intenção de impedir o acesso da população à praia numa espécie de “privatização de área pública”, afirma o promotor.

Rodrigo Soares, no ofício enviado à Prefeitura, requisita que, no prazo de 10 dias úteis, informe se a referida grade foi colocada pelo Município de Japaratinga e, em caso positivo, por quais razões de fato e de direito; em caso negativo, se o Município de Japaratinga tem conhecimento de quem tenha sido o responsável pela colocação e, em caso positivo, se a colocação teve a aquiescência do Município de Japaratinga.

Com assessoria*