Os trabalhos da FPI do São Francisco continuaram na tarde desta segunda-feira (09). Em Santana do Ipanema, um loteamento de luxo sofreu embargo e dois autos de infração foram lavrados por causa de extração ilegal de areia às margens do Rio Ipanema. Em Pão de Acúcar e Belo Monte, embarcações foram fiscalizadas e notificadas. Uma delas foi proibida de trafegar.
No Loteamento Monte Verde, onde estão à venda terrenos para a construção de um condomínio de alto padrão, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) fez a interdição de toda a obra. "Ela foi embargada por falta de licença de implantação. A construção até possui uma licença prévia, porém, esse documento não lhe dá o direito de realizar as intervenções que estão sendo feitas. Para isso, era necessária, de fato, a licença de implantação. Inclusive, já existe uma multa aplicada pelo próprio IMA em função disso", explicou Genival Pulcino, fiscal do Instituto.
Já o Conselho Regional de Engenharia e Agrononia (CREA) constatou mais três irregularidades: "Pedimos e não nos foram apresentados os projetos de terraplanagem, de drenagem de águas pluviais e de rede elétrica. Fizemos uma autuação e a multa pode chegar a R$ 5 mil", informou André Batalhini, assistente técnico do CREA.
Retirada de areia
Já a equipe de extração mineral e resíduos sólidos lavrou dois autos de infração em função de retiradas ilegais de areia nas proximidades do Rio Ipanema, o principal manancial da cidade. As penalidades foram aplicadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
A extração era realizada manualmente com transporte de carroças. Mesmo sendo tal processo considerado uma forma artesanal, o volume retirado foi muito grande, haja vista que os próprios extratores confirmaram que eles somam mais de 100. "Esse tipo de atividade provoca o assoreamento do rio e, consequentemente, faz o manancial ter menos vazão e perder profundidade. Além do que, para promover essa retirada, eles acabam também destruindo a mata ciliar", explicou o tenente-coronel Ascânio Casado, comandante do Batalhão de Polícia Ambiental.
"A mata ciliar funciona como proteção do corpo hídrico e desempenha várias funções na natureza, a exemplo de fixação do solo, evitando a erosão e o assoreamento; da diminuição do volume de agrotóxicos lançado diretamente no rio; permite a recarga das águas subterrâneas e, ainda, propicia a criação de corredores ecológicos, favorecendo a perpetuação das espécies", acrescentou a promotora de Justiça Lavínia Fragoso, coordenadora da FPI.
Fiscalização no Velho Chico
A equipe aquática fiscalizou nove embarcações que realizavam tráfego aquaviário no Rio São Francisco, entre os municípios de Pão de Açúcar e Belo Monte.
Duas delas foram notificadas e uma foi retirada de circulação. "O seu material de salvatagem, que são coletes salva-vidas e boias salva-vidas, estava em péssimas condições de uso, o que colocava em risco a segurança dos passageiros", detalhou o capitão de Marinha Rafael Velasques, comandante da Agência Fluvial de Penedo.
Também no "Velho Chico", o BPA e o Ibama apreenderam 2.180m de rede de pesca, uma tarrafa com dimensões fora dos padrões permitidos e dois arpões. Esses últimos tem sua utilização proibida por legislação própria.
E terminando as tarefas da equipe aquática, duas residências foram notificadas por técnicos da Superintendência de Patrimonio e União (SPU), que, junto com a Marinha, promoveu um busca por ocupações irregulares às margens do São Francisco.