Militares do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) apreenderam uma carga com cinco toneladas de carnes, frangos, frios e enlatados na noite dessa terça-feira (20), no município de Santa Luzia do Norte, em Alagoas. O flagrante se estendeu pela madrugada desta quarta (21), quando foi verificado que a carga era irregular.
Segundo informações do batalhão, as guarnições receberam uma denúncia durante uma blitz pela Rodovia AL-401, apontando que alguns caminhões estariam trafegando com cargas irregulares e, sobretudo, sem notas fiscais.
Durante a operação, foi realizada uma abordagem ao caminhão de uma determinada empresa, localizada no próprio município, que transportava uma quantidade de 5 toneladas de carnes, frangos, frios e enlatados, momento em que foi solicitada ao condutor a documentação da carga.
Em resposta, o mesmo informou que não possuía o documento e que entraria em contato com o dono da empresa. A nota fiscal da carga não foi apresentada, o que configura crime contra a ordem tributária, pela Lei Federal 8137/90. O motorista, preso em flagrante, e o caminhão foram conduzidos à Central de Flagrantes, para realização dos procedimentos cabíveis.
Foi feito contato com a Secretaria de estado da Fazenda (Sefaz), para que fosse lavrado o devido imposto ICMS e multa, gerando um valor de R$ 22.136,40.
A carga ficou retida na Central de Flagrantes, à disposição do órgão, aguardando o recolhimento do tributo devido, para que pudesse ser posteriormente liberada.